Ordem dos Médicos Condena Atribuição de Tarefas Obstétricas a Internistas e Cirurgiões

23 de Julho 2025

A Ordem dos Médicos critica veementemente o procedimento da ULS Arco Ribeirinho que atribui a internistas e cirurgiões a assistência em urgências obstétricas e ginecológicas, alertando para riscos graves na segurança das doentes e exigindo revisão imediata.

A Ordem dos Médicos (OM) manifestou “a mais profunda preocupação” com o procedimento definido pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) Arco Ribeirinho, que atribui a médicos de Medicina Interna e Cirurgia Geral responsabilidades na assistência direta a situações obstétricas e ginecológicas.

O documento, intitulado *”Procedimento Geral – ADD.106 – Procedimento de Contingência da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia”*, foi classificado pela OM como demonstrativo de “profundo desconhecimento dos limites técnicos e científicos das especialidades envolvidas” e de “preocupante ligeireza quanto à segurança das grávidas e mulheres”.

O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afirmou que “é inaceitável que médicos internos e cirurgiões gerais sejam chamados a assumir funções que ultrapassam claramente as suas competências”, alertando que tal medida representa “um sério risco para a segurança das doentes” e uma “exposição inaceitável à responsabilidade profissional e ética dos médicos”.

A OM exige a revisão imediata do procedimento, defendendo que apenas especialistas em Obstetrícia e Ginecologia devem assegurar estes cuidados. “Não se deve criar a ilusão de resposta quando ela não existe”, sublinhou Cortes, rejeitando “medidas improvisadas ou circunstanciais que comprometam a qualidade assistencial”.

A Ordem reafirmou o seu compromisso com a segurança clínica e apelou ao reforço urgente de recursos humanos qualificados, disponibilizando-se para colaborar com as autoridades na reorganização dos serviços.

PR/HN

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