O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) atribuiu ao Governo a responsabilidade pela escassez de enfermeiros no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Rui Marroni, dirigente sindical, afirmou à Lusa que a situação se degradou desde que o instituto passou para a dependência direta da ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O executivo “não autoriza o preenchimento das 34 vagas disponíveis no mapa de pessoal”, declarou Marroni, sublinhando que o volume de trabalho extraordinário disparou devido à indisponibilidade de profissionais. A carência, transversal a todas as unidades operacionais, compromete a operacionalidade das Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) e dos Centros de Atendimento de Doentes Urgentes (CODU), além de impedir a abertura de novos meios de socorro.

Marroni citou o caso concreto da SIV de Estremoz (Évora), inoperacional durante horas em junho por falta de enfermeiro, situação que se repete “noutras localidades”. Criticou ainda a gestão ministerial: “A ministra não só não resolve, como agravou os problemas ao centralizar competências. Prometeu dedicar 70% do seu tempo ao INEM, mas a situação deteriora-se”. Apontou como exemplo o atraso no pagamento de horas extraordinárias, atribuindo-o à retirada de poderes do conselho diretivo do INEM por parte de Ana Paula Martins.

A decisão de colocar o INEM sob tutela direta da ministra, anunciada em novembro de 2024, visava responder ao “alarme social” após greves dos técnicos de emergência. O Governo planeia a “refundação” do instituto, prevista no Programa como transformação numa Autoridade Nacional de Emergência Médica, com alterações no modelo jurídico, operativo e de gestão. Uma comissão técnica independente, criada no início de 2025, prepara proposta de reorganização.

O SEP já solicitou uma reunião urgente com os responsáveis governamentais para abordar a crise.

NR/HN/Lusa