No primeiro semestre de 2024, o número de reclamações recebidas no livro eletrónico atingiu 110.268.

O setor das comunicações, que tem como regulador a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) lidera, com 31.405 reclamações, embora registe “uma redução significativa de 33,7%” face aos primeiros seis meses do ano passado.

“Dentro deste setor, 66,1% das reclamações dizem respeito a comunicações eletrónicas e 32,6% a serviços postais”, lê-se no comunicado.

No comércio a retalho e serviços, fiscalizado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), “registaram-se 30.145 reclamações, um aumento de 30%, comparativamente com o período homólogo”.

Neste setor, “destaca-se a comercialização e montagem de equipamentos elétricos e eletrónicos (16,8%), os hipermercados (5,7%) e o pronto-a-vestir (5,7%)”.

No setor supervisionado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), os transportes, “foram registadas 7.477 reclamações, refletindo um aumento de 17,7% face ao mesmo período do ano anterior”.

De acordo com a Direção-Geral do Consumidor, a maioria destas queixas referiu-se ao transporte rodoviário (64,2%), seguido do ferroviário (28,2%) e do fluvial (4,4%).

Entre janeiro e junho, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recebeu 7.414 reclamações, menos 24,3% do que em 2024.

Já o Banco de Portugal (BdP) recebeu 5.804 reclamações, o que corresponde a uma descida homóloga de 5%.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) registou 4.713 reclamações, menos 9,7% face ao período homólogo e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) contabilizou 3.750 reclamações, uma redução de 1,6%.

A ERS – Entidade Reguladora da Saúde recebeu 3.109 reclamações, um aumento de 20,6% face ao ano anterior, e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) registou 1.198 reclamações, mais 24,8% em termos homólogos. O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) recebeu 1.156 reclamações, o que representa um aumento de 19,8%.

“Analisando estes dados na ótica dos serviços públicos essenciais, verifica-se que as comunicações eletrónicas e os serviços postais totalizaram 31.405 reclamações, os transportes (que não incluem o transporte aéreo) 7.477, a eletricidade e o gás natural 7.414 e os serviços de água e resíduos 1.198”, refere o documento.

De acordo com os dados, regista-se “uma redução nas reclamações relativas às comunicações eletrónicas e serviços postais (33,7%) e à eletricidade e gás natural (24,3 %), enquanto os setores dos transportes e da água e resíduos registaram aumentos, de 17,7% e 24,8%, respetivamente”.

No semestre em análise, “encontravam-se registados na plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico 431.561 fornecedores de bens e prestadores de serviços”.

As reclamações foram tratadas por 35 entidades reguladoras e fiscalizadoras, que colaboram com a Direção-Geral do Consumidor e com a Imprensa Nacional – Casa da Moeda na análise e validação dos dados.

lusa/HN