Em 02 de maio, o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Infraestruturas anunciaram a constituição, à data de 30 de abril, de “uma equipa de trabalho técnica e multissetorial com a missão de desenvolver, no prazo máximo de 90 dias, um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP)”.

A medida surgiu depois de a rede de comunicações exclusiva do Estado português para o comando, controlo e coordenação de comunicações em todas as situações de emergência e segurança ter falhado durante o apagão de energia de 28 de abril deste ano.

Contactado hoje pela Lusa, o Governo escusou-se a esclarecer se o prazo para a conclusão do estudo, que termina esta semana, vai ser alargado.

Em 24 de julho, foi publicado em Diário da República um despacho assinado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e pela ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que designa Carlos Leitão para coordenador do grupo de trabalho, com 17 de julho como data de entrada em funções.

O diploma foi o único de nomeação para a coordenação da equipa publicado no jornal oficial da República Portuguesa desde a constituição da equipa, ordenada pelo anterior Governo, igualmente liderado pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Segundo a nota curricular anexa ao despacho, Carlos Leitão, de 63 anos, é licenciado em Engenharia Eletrónica, Telecomunicações e Computadores pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e foi diretor técnico da SIRESP, SA, onde exerceu funções de 2006 a 2024.

A SIRESP, S.A. é a empresa pública que comanda e coordena a rede SIRESP.

A equipa encarregue de estudar a substituição urgente do SIRESP integra representantes da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), do Estado-Maior das Forças Armadas, da GNR, da PSP e do INEM, entre outras entidades.

A “análise do atual modelo de governação, arquitetura tecnológica e infraestrutura do SIRESP”, a apresentação de um modelo alternativo e a “inclusão, na solução proposta, da componente de alerta público com base na tecnologia Cell Broadcast” são algumas das tarefas de que o grupo de trabalho está incumbido, segundo o despacho que o constituiu.

lusa/HN