ANEM denuncia falhas graves no acesso de pessoas com deficiência ao SNS

30 de Julho 2025

Estudo do SIPI revela que mais de 66% das pessoas com deficiência consideram o SNS inadequado às suas necessidades. ANEM exige medidas urgentes ao Ministério da Saúde para garantir acesso equitativo aos cuidados de saúde

A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) lançou hoje um alerta sobre as graves deficiências que persistem no acesso aos cuidados de saúde por parte das pessoas com deficiência em Portugal, exigindo ação imediata das autoridades competentes.

De acordo com dados recentes do Sistema de Indicadores de Políticas de Inclusão (SIPI), mais de dois terços da população com deficiência em Portugal considera que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não está preparado para responder adequadamente às suas necessidades específicas. O estudo, desenvolvido pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte, revelou ainda que cerca de 50% dos inquiridos já experienciou alguma forma de discriminação no acesso aos serviços de saúde.

Entre os principais obstáculos identificados destacam-se a insuficiente formação dos profissionais de saúde, a escassez de cuidados especializados e as dificuldades no acesso físico às instalações. O relatório evidencia ainda situações recorrentes de tratamento desigual, paternalismo e infantilização dos utentes, bem como falhas na disponibilização de informação adequada.

Em resposta a esta situação, a ANEM apresentou um conjunto de exigências dirigidas ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Ação Social e da Inclusão. A organização reivindica a implementação efetiva da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência e o cumprimento integral da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A federação que representa mais de 10.500 estudantes de medicina em Portugal defende também a necessidade urgente de investir na formação contínua dos profissionais de saúde, visando eliminar práticas discriminatórias e promover uma comunicação clínica verdadeiramente inclusiva.

Entre as medidas propostas inclui-se ainda a disponibilização sistemática de informação em formatos acessíveis, como Braille e Língua Gestual Portuguesa, bem como a garantia de acesso a intérpretes quando necessário. A ANEM enfatiza também a importância de assegurar a autonomia das pessoas com deficiência nos processos de decisão clínica.

A associação apela ainda a uma maior colaboração com as autarquias para a renovação e adaptação dos edifícios públicos e privados, através da instalação e manutenção de rampas, elevadores e outros equipamentos de apoio à mobilidade.

NR/HN

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