A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decretou a suspensão imediata da atividade de um estabelecimento estético em Cascais, na sequência de uma operação de fiscalização realizada em conjunto com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

A ação inspetiva, que decorreu também em estabelecimentos de Lisboa, foi desencadeada após denúncias sobre a realização de procedimentos médicos por profissionais sem as devidas qualificações. No estabelecimento em causa, eram realizados procedimentos como bichectomia, blefaroplastia e lipoaspiração da papada e pescoço, bem como aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico injetável, bioestimuladores, medicamentos anestésicos e fios tensores/PDO, intervenções que legalmente só podem ser executadas por médicos.

Durante a inspeção, foram igualmente identificadas infrações graves relacionadas com o reprocessamento de dispositivos médicos de utilização múltipla e a gestão de resíduos hospitalares, situações que colocavam em risco tanto a saúde humana como o ambiente.

A medida cautelar de suspensão permanecerá em vigor até que seja demonstrada a total eliminação dos riscos para a saúde e segurança dos utentes. O caso foi comunicado ao Ministério Público e à Autoridade Tributária e Aduaneira para averiguações adicionais no âmbito das respetivas competências.

A decisão da ERS visa salvaguardar a saúde pública e garantir que os procedimentos estéticos invasivos sejam realizados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados, em instalações que cumpram todos os requisitos legais e de segurança estabelecidos.

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