Dezasseis estados norte-americanos, incluindo Nova Iorque e o Distrito de Columbia, apresentaram uma ação judicial contra a administração Trump, alegando interferência ilegal nos cuidados médicos prestados a jovens transgénero. O processo, que inclui também o governador da Pensilvânia, surge após oito importantes unidades hospitalares terem anunciado a suspensão ou limitação destes serviços médicos.

A administração Trump, em julho, iniciou uma campanha de intimidação contra prestadores de cuidados de saúde, ameaçando com investigações por fraude. Esta ação provocou uma onda de suspensões de tratamentos em diversos hospitais, mesmo em estados onde estes cuidados são legalmente permitidos.

Os democratas argumentam que estas ações constituem uma tentativa velada de implementar uma proibição nacional de tratamentos para pessoas com menos de 19 anos, ultrapassando os limites da autoridade federal, uma vez que não existe legislação federal que proíba estes cuidados médicos a menores.

Esta disputa legal acontece num contexto em que 28 estados controlados pelos republicanos já implementaram restrições ou proibições totais aos cuidados de afirmação de género para menores desde 2021. Em junho, o Supremo Tribunal reforçou a autoridade dos estados para aplicarem estas leis.

A administração Trump defende a sua posição alegando preocupações sobre a irreversibilidade dos tratamentos e questionando a fundamentação científica dos mesmos, enquanto os opositores caracterizam estas ações como uma interferência federal indevida em cuidados médicos legalmente estabelecidos.

NR/HN/Lusa