De acordo com informação da OMS consultada hoje pela Lusa, trata-se de uma parceria entre vários países e fabricantes, com o apoio do Fundo Global, que vai fazer a aquisição do antirretroviral TLD produzido pelos laboratórios da farmacêutica Universal Corporation Ltd (UCL), do Quénia.

A UCL tornou-se em 2023 a primeira fabricante africana a receber a pré-qualificação da OMS para produzir TLD – dolutegravir, lamivudina e tenofovir, terapia antirretroviral de primeira linha, recomendada por aquela organização.

“A aquisição do tratamento de primeira linha para o VIH fabricado em África pelo Fundo Global para Moçambique é um grande marco para o reforço dos sistemas de cadeia de abastecimento em África. Isto contribuirá para melhores resultados de saúde para as pessoas que vivem com VIH que necessitam de fornecimentos ininterruptos de medicamentos”, afirma Doherty, diretora dos VIH, hepatites e doenças sexualmente transmitidas da OMS.

A aquisição do medicamento em quantidades não especificadas para Moçambique, pelo Fundo Global, marca a primeira vez que o TLD é fabricado em solo africano, mas a OMS alerta que “a produção por si só não é suficiente”: “Para garantir cadeias de abastecimento sustentáveis e resilientes, são necessários facilitadores essenciais, tais como compromissos de mercado avançados, políticas de compras justas e apoio técnico contínuo. A OMS partilha a visão de um mundo onde cada região tem a capacidade de garantir a sua própria saúde. O TLD fabricado localmente é um passo importante para este objetivo, mas são necessárias mais ações”.

A organização defende igualmente que os fabricantes africanos “devem ser priorizados nas cadeias de abastecimento globais e deve ser garantido o acesso equitativo a tecnologias de saúde que cumpram os padrões de qualidade, segurança e eficácia/desempenho”.

Mais de 40% em cada 1.000 habitantes em Moçambique têm HIV/Sida, mas o executivo moçambicano pretende reduzir essa incidência para menos de metade, conforme previsto no Programa Quinquenal do Governo (PQV) 2025 – 2029.

Segundo o documento, noticiado em maio pela Lusa, a estratégia parte de uma taxa de incidência do HIV/Sida de 43% por 1.000 habitantes. Contudo, no PQV é definida a meta de baixar essa taxa de incidência da doença para 13% por 1.000 habitantes até 2029, com claro foco na juventude.

A OMS recorda que embora a África subsariana tenha a maior carga de VIH no mundo e abrigue quase 65% de todas as pessoas que vivem com a doença, o acesso ao tratamento do VIH em toda a região africana, até agora, “dependeu quase inteiramente da importação de medicamentos e testes de diagnóstico vitais, fabricados a milhares de quilómetros de distância”.

“A produção local de produtos de saúde com garantia de qualidade é uma prioridade urgente. Com cada fabricante africano que cumpre as normas de pré-qualificação da OMS, aproximamo-nos de um sistema de saúde mais autossuficiente, resiliente e equitativo. A regulamentação e a pré-qualificação não são apenas processos técnicos, são catalisadores para a soberania em saúde e o acesso oportuno a medicamentos e diagnósticos que salvam vidas”, afirma Rogério Gaspar, diretor de regulamentação e pré-qualificação da OMS.

A Organização alerta também que o teste do VIH “é um serviço de saúde essencial”, mas que, “com as atuais alterações no financiamento dos doadores, muitos países enfrentam dificuldades financeiras, colocando os programas de testagem em risco”.

Assim, a empresa nigeriana Codix Bio recebeu da OMS uma licença para fabricar testes rápidos de diagnóstico (TDR) para VIH, o que “melhorará o acesso a testes de diagnóstico acessíveis e ajudará a mitigar as interrupções nos serviços de testagem”.

lusa/HN