O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou esta segunda-feira a Unidade Local de Saúde (ULS) de São José de despedir uma enfermeira grávida durante o período experimental de integração na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa. Em comunicado, o sindicato sublinha a contradição de a maior maternidade do país, “com carência estrutural de enfermeiros”, rescindir o contrato de uma profissional grávida.

Contactada pela Lusa, a ULS São José confirmou o término do contrato durante os 180 dias de período experimental, atribuindo-o a “avaliação de desempenho negativa no percurso de integração”. A instituição destacou desconhecer “questões associadas ao status de saúde” da enfermeira, explicando que todos os profissionais admitidos passam por um processo de integração com enfermeiro designado e avaliação de competências conforme a Ordem dos Enfermeiros. Acrescentou que o profissional assina e tem acesso ao processo avaliativo.

O SEP rejeita esta versão, afirmando que a enfermeira “foi avisada após conhecimento da gravidez” e dispensada “por alegadamente não cumprir objetivos”. O sindicato critica a legislação laboral que permite cessar contratos sem justificação em seis meses, classificando-a como inconstitucional e promotora de “precariedade e insegurança no emprego”. Recordou ainda que, em 2020, a mesma ULS despediu “uma enfermeira grávida e uma doente” durante a pandemia.

“É inaceitável que as trabalhadoras tenham este tratamento, ainda mais numa maternidade”, declarou o SEP, alertando para o “desrespeito pelos direitos de proteção à maternidade” e a contradição com políticas de natalidade. O sindicato convocou uma conferência de imprensa para terça-feira junto à entrada da MAC.

NR/HN/Lusa