A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) apresentou uma proposta inovadora ao Ministério da Saúde que promete revolucionar o acesso às análises clínicas em Portugal. O projeto “Laboratório de Serviço” pretende estabelecer uma rede rotativa de laboratórios convencionados com horário alargado, incluindo período noturno e fins de semana, seguindo um modelo semelhante ao das farmácias de serviço.

A iniciativa, já apresentada à Direção Geral de Saúde, à Direção Executiva do SNS e à Administração Central do Sistema de Saúde, visa criar uma resposta mais eficiente às necessidades dos utentes, descongestionando simultaneamente as urgências hospitalares.

Nuno Castro Marques, Diretor-Geral da ANL, destaca que o projeto não exigirá novos investimentos públicos em infraestruturas, aproveitando a rede já existente de cerca de 3300 pontos de acesso em todo o país. Em 2024, estes laboratórios realizaram 101 milhões de atos, dos quais 54,7 milhões foram para o SNS.

O projeto assenta em três pilares fundamentais: maior acessibilidade para os cidadãos, vigilância epidemiológica laboratorial contínua e capacidade de resposta a emergências sanitárias. Os laboratórios integrarão o sistema “Exames Sem Papel” e estarão articulados com centros de saúde e hospitais do SNS, permitindo a realização de análises com prescrição mesmo fora do horário convencional.

A implementação começará com um projeto-piloto numa área geográfica a definir com o Ministério da Saúde. Esta fase experimental permitirá avaliar o impacto do modelo através de vários indicadores, incluindo o número de análises realizadas fora do horário regular e a redução da afluência às urgências.

O projeto prevê ainda a integração ativa dos laboratórios nos sistemas de vigilância epidemiológica, com reporte automático de doenças de declaração obrigatória através do SINAVE e partilha de dados em tempo real com as autoridades de saúde. Esta componente está alinhada com as recomendações do European Centre for Disease Prevention and Control.

A formalização da iniciativa será feita através de um Memorando de Entendimento entre a ANL e o Ministério da Saúde, que definirá os mecanismos de cooperação, a revisão da tabela de atos convencionados e a integração dos sistemas informáticos necessários.

PR/HN