Em estabelecimentos prisionais portugueses, reclusos idosos ou com patologias graves estão a ser assistidos por outros detidos em tarefas básicas como higiene pessoal, alimentação e mobilidade, revelam associações de apoio. A situação decorre da insuficiência de profissionais de saúde, incluindo auxiliares de enfermagem, nas cadeias nacionais.

Manuel Almeida dos Santos, presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR), afirmou à Lusa que “os reclusos dependentes têm muita necessidade de ser ajudados pelos colegas”, atribuindo o problema à carência crónica de recursos humanos. “A falta não se restringe só aos guardas prisionais. As carências são maiores noutras áreas”, sublinhou.

Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), corroborou a denúncia, citando casos de familiares que pagam “quantias fixas” a outros reclusos para auxiliarem parentes acamados. Almeida dos Santos acrescentou situações de detidos em cadeiras de rodas que necessitam de ajuda para circular.

O Relatório de Atividades 2024 do Provedor de Justiça, disponível aqui, documentou um caso no Estabelecimento Prisional da Carregueira (Sintra): numa camarata para cinco pessoas, duas estavam em cadeiras de rodas, duas eram cegas e a quinta funcionava como “cuidador informal”.

Questionada pela Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou a existência de reclusos dependentes apoiados por colegas “sob supervisão dos serviços”, mas não quantificou os casos, alegando “valores em constante flutuação”. Reconheceu ainda que o sistema prisional não dispõe formalmente de “camas para cuidados continuados”, embora internamentos no Hospital Prisional São João de Deus e enfermarias do Porto e Paços de Ferreira cumpram essa função na prática.

O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, referiu a criação de um grupo de trabalho em novembro de 2024 para redefinir o papel do hospital prisional na prestação de cuidados de saúde. Contudo, não atualizou o estado da integração do sistema prisional no Serviço Nacional de Saúde (SNS), essencial para reforçar assistência especializada.

Dados da DGRSP indicam que, a 24 de junho de 2025, as prisões portuguesas albergavam 558 reclusos com mais de 65 anos, incluindo 20 octogenários.

NR/HN/Lusa