O estudo, realizado entre maio e junho com 160 médicos que atuam nesta área, evidencia a degradação das condições de trabalho e a insuficiência de equipas, o que compromete a qualidade dos cuidados prestados aos doentes em fim de vida.

De acordo com o inquérito, quatro em cada dez médicos dedicam 40 horas ou mais por semana aos cuidados paliativos, enquanto 28% trabalham entre 20 e 39 horas e apenas 31% menos de 20 horas. Muitos profissionais acumulam funções em serviços das suas especialidades de origem, o que aumenta a sobrecarga e contribui para o desgaste emocional e o risco elevado de burnout. Além disso, os médicos apontam dificuldades na progressão na carreira e na conciliação entre o trabalho e a formação necessária para obter a especialização em Medicina Paliativa.

Metade dos inquiridos exerce funções em cuidados paliativos há mais de cinco anos e 26% há mais de uma década. A FNAM exige ao Governo o reforço dos recursos humanos e materiais nas equipas de cuidados paliativos em todos os setores. A federação sindical reclama ainda o reconhecimento formal das Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) como unidades funcionais autónomas dos Cuidados de Saúde Primários, bem como a autonomia das Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos, sem dependência de outros serviços.

Um parecer jurídico apresentado pela FNAM reforça que médicos de família não podem ser obrigados a trabalhar em ambiente hospitalar se os seus contratos são nos Cuidados de Saúde Primários, pois tal constitui uma alteração abusiva do local e do conteúdo funcional do trabalho, prejudicando a carreira e a avaliação profissional. O parecer sublinha ainda que as ECSCP têm enquadramento legal para serem unidades autónomas nos cuidados primários, não podendo estar subordinadas a uma lógica hospitalar contrária à lei da Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

Os médicos que responderam ao inquérito são uma amostra representativa de profissionais experientes e dedicados, com 41% especialistas em Medicina Geral e Familiar e 39% em Medicina Interna, seguidos por áreas como Pediatria, Oncologia e Anestesiologia

lusa/HN