Direito Resposta – SMZS

21 de Agosto 2025

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) vem esclarecer os factos relativos ao processo eleitoral, assegurando a correta informação: O calendário eleitoral completo foi publicado no site do sindicato, garantindo plena transparência do processo, estando este a decorrer dentro dos prazos previstos estatuariamente e de acordo com a legislação. A Presidente da Mesa da […]

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) vem esclarecer os factos relativos ao processo eleitoral, assegurando a correta informação:

  1. O calendário eleitoral completo foi publicado no site do sindicato, garantindo plena transparência do processo, estando este a decorrer dentro dos prazos previstos estatuariamente e de acordo com a legislação.
  2. A Presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) em exercício cometeu um lapso na contagem dos prazos do processo eleitoral – em dias úteis –, não acolhendo a retificação sugerida pelo gabinete jurídico, que segue a contagem definida nos Estatutos e no Código Civil – em dias corridos.
  3. A Presidente da MAG em exercício iniciou procedimentos fora dos prazos estatutários e em órgãos que não detêm a respetiva competência.
  4. As atuais Secretárias da MAG não se autoexcluíram do processo eleitoral, mas não foram convocadas pela Presidente da MAG em exercício para a reunião de verificação das candidaturas estatutariamente prevista. O parecer jurídico do SMZS confirma a sua inclusão no procedimento, nos termos estatutários.
  5. Em agosto, o atendimento administrativo do sindicato funciona por telefone e e-mail devido ao regime de teletrabalho dos funcionários, à semelhança dos anos anteriores, não tendo sido solicitado à Direção qualquer pedido de alteração deste modelo.
  6. Cabe ainda referir que, em maio de 2025, aquando da Assembleia Geral Extraordinária, a Presidente da MAG em exercício tentou, sem sucesso, impedir a sua realização através de uma providência cautelar. Agora, no mesmo padrão de atuação, ameaçou instaurar um processo criminal contra os juristas do sindicato que emitiram pareceres com os quais discorda.

O SMZS reafirma o seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito pela vontade dos associados, assegurando que todas as etapas do processo eleitoral estão a decorrer de forma regular e em conformidade com os estatutos.

Solicitamos a publicação integral deste texto como direito de resposta à notícia publicada, de modo a clarificar os factos e garantir informação fidedigna aos associados e à opinião pública.

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