O grupo parlamentar do PS dirigiu à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, uma pergunta sobre a portaria que, desde 8 de agosto, restringe a prescrição de sensores de monitorização da glicose intersticial e de medicamentos injetáveis da classe dos agonistas dos recetores GLP‑1 — como semaglutido, dulaglutido, liraglutido e exenatido — a quatro especialidades: endocrinologia e nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar.

Os socialistas solicitam que o executivo avalie a revisão da medida, sublinhando preocupações de especialistas e associações quanto ao impacto na abordagem multidisciplinar do tratamento da diabetes e na prevenção do acidente vascular cerebral. Argumentam que a portaria, concebida para mitigar ruturas de stock de sensores, pode impedir o acesso a fármacos com benefícios cardiovasculares e criar um bloqueio a terapêuticas necessárias para um número significativo de doentes. No requerimento, consideram que a criação de barreiras administrativas não deve ser o caminho e alertam que a duplicação de procedimentos e recursos pode comprometer resultados em saúde.

O PS lembra que cabe ao Estado garantir aos doentes diabéticos o acesso pleno às tecnologias e tratamentos adequados, e questiona se o Ministério ouviu as sociedades científicas relevantes antes de aprovar a alteração. Entre os medicamentos abrangidos está o Ozempic (semaglutido), desenvolvido para a diabetes tipo 2 e também utilizado no controlo do peso.

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia defendeu que os cardiologistas devem manter a possibilidade de prescrever terapêuticas para a diabetes, advertindo que a exclusão da especialidade da portaria compromete a prevenção de eventos cardiovasculares. Associações nas áreas de Nefrologia e Transplantação instaram igualmente o Ministério da Saúde a rever o diploma, alertando para potenciais prejuízos para milhares de doentes.

NR/HN/Lusa