A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) apresentou na passada quinta-feira um conjunto de preocupações à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, destacando a situação particularmente grave dos cuidados paliativos pediátricos em Portugal.

Na reunião, a APCP expôs que para um universo de aproximadamente 8.000 crianças que necessitam de cuidados paliativos, o país dispõe apenas de uma equipa pediátrica de apoio domiciliário, localizada em Coimbra, que opera com recursos humanos manifestamente insuficientes. A situação é ainda mais preocupante nas regiões do Alentejo e Algarve, onde não existe qualquer resposta em cuidados paliativos pediátricos.

Entre as medidas solicitadas pela associação inclui-se a criação urgente de equipas domiciliárias hospitalares pediátricas e o reforço das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, das quais apenas metade das previstas foram constituídas. As equipas existentes enfrentam problemas de subdimensionamento e operam abaixo dos rácios mínimos necessários para um funcionamento adequado.

A APCP defendeu também a implementação de um sistema de apoio telefónico permanente para doentes e famílias, bem como a criação de uma carreira específica de Medicina Paliativa. Foi igualmente solicitada a nomeação de uma nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, cargo que se encontra por preencher desde dezembro de 2023, e a publicação de um novo Plano Estratégico de Cuidados Paliativos com objetivos e prazos bem definidos.

No âmbito das estruturas de cuidados paliativos, a associação salientou a necessidade de criar novas Unidades de Cuidados Paliativos integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). A APCP defendeu ainda uma maior articulação entre a RNCCI, a Rede Nacional de Cuidados Paliativos e os cuidados de saúde primários.

NR/HN/Lusa05