Mais de 13 mil pessoas subscreveram uma petição que pede a proibição da contenção física a idosos em Portugal, salvo em casos extremos e com registo rigoroso, defendendo que o país deve “dar o passo para a eliminação desta prática arcaica”. A iniciativa, criada em 21 de junho de 2024 e que reúne 13.287 assinaturas, deverá ser entregue no Parlamento após o período de férias.

O documento, disponível em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT121271, sustenta que a imobilização de pessoas idosas atenta contra os direitos à liberdade, à integridade física e à dignidade. Entre os riscos apontados estão úlceras por pressão, atrofia muscular, lesões articulares e impactos emocionais, comportamentais e cognitivos. Os subscritores referem ser “urgente aproximar a sua utilização de zero”.

A petição cita a realidade portuguesa, onde a prática é descrita como recorrente em instituições de saúde e em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, apontando a sua normalização social e a desvalorização de alternativas. Como enquadramento comparado, o texto lembra que, em vários países europeus, incluindo o Reino Unido e a Suécia, existem regras mais apertadas, e assinala que Espanha se prepara para assinalar 2025 como “ano de contenções zero”.

Promovida pela enfermeira e bloguista Carmen Garcia, a proposta estabelece que o uso de contenções físicas apenas possa ocorrer em situações extremas, após esgotadas todas as alternativas, com prescrição por profissional de saúde, avaliações frequentes, registos horários da evolução e um limite máximo de 12 horas. Determina ainda que todos os dispositivos sejam homologados, proibindo técnicas e materiais desadequados, como lençóis.

Sublinhando que Portugal é o quarto país mais envelhecido do mundo, os peticionários defendem que a dignidade e os direitos das pessoas mais velhas devem ser colocados no topo das prioridades sociais. A petição foi divulgada publicamente e recebeu atenção mediática, incluindo referência do jornal Público, estando agora a aguardar tramitação parlamentar.