Copenhaga reconheceu formalmente a responsabilidade pelo programa de contraceção forçada implementado na Gronelândia durante três décadas, num pedido de desculpas oficial apresentado hoje pela primeira-ministra Mette Frederiksen. O caso, que afetou mais de 4.500 mulheres e adolescentes, algumas com apenas 12 anos, consistiu na colocação de dispositivos intrauterinos (DIU) sem consentimento.

A campanha de controlo da natalidade, executada entre 1960 e 1991, resultou em graves danos físicos e psicológicos para as vítimas, tendo sido implementada num período em que a Gronelândia transitava do estatuto colonial para província dinamarquesa, no âmbito de um plano de modernização.

Mette Frederiksen reconheceu o impacto negativo desta política nas relações entre a Dinamarca e a Comunidade do Reino, que inclui também as Ilhas Faroé, sublinhando a necessidade de assumir responsabilidades pelos “capítulos sombrios” da história comum.

O caso ganhou visibilidade após uma investigação da televisão pública DR, desencadeando uma onda de protestos e ações legais. Atualmente, 143 mulheres gronelandesas processam o Estado dinamarquês, exigindo uma indemnização de 43 milhões de coroas (5,8 milhões de euros) por violação dos direitos humanos.

O governo da Gronelândia iniciou uma investigação independente, tendo reservado 4,5 milhões de coroas (cerca de 600 mil euros) para possíveis indemnizações. O atual presidente da região autónoma, Jens-Frederik Nielsen, juntou-se ao pedido de desculpas, enquanto o seu antecessor, Mute B. Egede, classificou o caso como “genocídio”.

Uma comissão conjunta investiga atualmente o caso, devendo apresentar as suas conclusões em setembro. Os defensores históricos da medida argumentaram que a campanha foi motivada por um planeamento familiar “criterioso”, justificando a ação com as elevadas taxas de natalidade registadas na região à época.

NR/HN/Lusa