Portugal vai dispor, a partir de 10 de setembro, de uma linha nacional gratuita dedicada à prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos, disponível 24 horas por dia. A medida foi hoje confirmada pelo Governo, após aprovação em Conselho de Ministros do decreto-lei que altera os Estatutos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
A nova legislação estabelece a criação do cargo de coordenador clínico da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos, marcando um passo significativo na operacionalização deste serviço essencial.
O projeto, anunciado inicialmente em setembro de 2024 pelo Ministério da Saúde, integra mais de 100 psicólogos e prevê atendimento ininterrupto. Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde, revelou que a implementação da linha resultou do trabalho conjunto de várias entidades, incluindo a coordenação nacional das políticas de saúde mental e diferentes secretarias de Estado.
A legislação publicada em fevereiro de 2024 determina que o serviço deve disponibilizar aconselhamento através de voz e outras plataformas de comunicação, incluindo mensagens escritas. O atendimento será assegurado por intérpretes de língua gestual portuguesa e tradutores de línguas estrangeiras com expressão em território nacional.
O serviço terá também capacidade para reencaminhar pedidos de apoio para outras linhas e serviços, sejam públicos ou privados, conforme as necessidades específicas de cada caso.
A divulgação da linha será feita através de campanhas nacionais anuais, com presença em meios audiovisuais regionais e locais. A informação sobre o serviço deverá estar visível em estabelecimentos de saúde, prisões, centros educativos, organismos públicos, escolas e centros de dia.
Em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, registaram-se 934 mortes por suicídio e lesões autoprovocadas voluntariamente em 2021, correspondendo a uma taxa de mortalidade de 9 por 100.000 habitantes. A nível mundial, a Organização Mundial de Saúde reporta mais de 700.000 mortes por suicídio anualmente.
Contactos de apoio e prevenção do suicídio:
SNS 24 – 808242424
SOS Voz Amiga – 213544545, 912802669, 963524660
Conversa Amiga – 808237327, 210027159
SOS Estudante – 915246060, 969554545, 239484020
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05/26/2023
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