A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou hoje o Ministério da Saúde e as entidades públicas empresariais (EPE) de bloquearem as negociações do acordo laboral em curso, exigindo a retoma do diálogo em setembro. Em comunicado dirigido aos seus associados, a estrutura sindical revelou ter proposto novas datas para as negociações, sugerindo os dias 15, 16 ou 19 de setembro para retomar as conversações, após a última reunião realizada a 28 de julho.
Na última ronda negocial, havia sido estabelecido um compromisso para a assinatura de um acordo parcial e transitório, contemplando sete cláusulas específicas. Este acordo previa melhorias significativas nas condições laborais dos médicos, incluindo a harmonização dos regimes contratuais e alterações na organização do horário semanal e períodos de descanso.
Contudo, as EPE, onde se incluem as Unidades Locais de Saúde, recusaram-se a assinar o acordo, tendo comunicado esta decisão apenas no último dia do prazo estabelecido, na passada quinta-feira.
As negociações entre o Ministério da Saúde e a FNAM, iniciadas em 2024, foram suspensas sem que se alcançasse qualquer entendimento, levando a federação a solicitar a intervenção da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para mediar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho com as EPE.
Desde então, realizaram-se três reuniões de conciliação este ano, além de um encontro adicional de negociação direta com as EPE no final de julho. É de notar que, em 30 de dezembro de 2024, o Governo assinou um acordo de revalorização salarial e das carreiras médicas, mas apenas com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), excluindo a FNAM deste processo.
A federação sindical sublinha que “a responsabilidade pelo bloqueio recai inteiramente sobre o Ministério da Saúde e as EPE”, instando estas entidades a “retomar as negociações, com seriedade e respeito, já em setembro”.
NR/HN/Lusa
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05/26/2023
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