A Linha Nacional de Prevenção do Suicídio, com o número próprio 1411, começa a operar de forma totalmente autónoma no próximo dia 10 de setembro, data em que se assinala o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. O anúncio foi formalizado esta quarta-feira através da publicação da portaria de regulamentação em Diário da República.

A criação desta linha especializada foi aprovada por lei no parlamento no início de 2024, mas só agora foi totalmente regulamentada. De acordo com a portaria assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, o objetivo é “assegurar a toda a população um serviço de apoio especializado, prestado por profissionais de saúde mental, que possam responder a qualquer solicitação relacionada com ideias e comportamentos suicidas”. O serviço será gratuito, confidencial e estará disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Embora integrada na rede do SNS 24 e em articulação com o seu serviço de aconselhamento psicológico, a linha 1411 vai operar com identidade e número próprios. O atendimento será garantido por profissionais com formação específica em saúde mental e suicidologia, nomeadamente psicólogos clínicos e da saúde e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiátrica. Numa fase inicial, o serviço será assegurado por profissionais do aconselhamento psicológico do SNS 24 que já possuem formação em suicidologia, podendo ainda ser alargado a outros profissionais de saúde.

A coordenação e a responsabilidade pela formação inicial e contínua dos operadores, bem como pela divulgação nacional da linha, caberão aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). A portaria determina ainda que toda a informação pessoal e clínica fornecida pelos utentes será tratada com respeito pelo estrito dever de confidencialidade, em conformidade com a legislação de proteção de dados.

Recentemente, o conselho de ministros aprovou um decreto-lei que alterou os Estatutos dos SPMS, criando formalmente a figura do coordenador clínico para esta linha. Em setembro de 2024, Ana Povo tinha já avançado à Lusa a criação de um grupo de trabalho para desenvolver os fundamentos científicos e operacionais necessários para a implementação do projeto.

O processo de regulamentação now concluído foi desenvolvido em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e ouviu as ordens profissionais dos médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, assim como a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e a Sociedade Portuguesa de Suicidologia.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 700 mil pessoas põem termo à vida anualmente. Em Portugal, dados do Instituto Nacional de Estatística referentes a 2021 registaram 934 mortes por suicídio e lesões autoinfligidas voluntariamente, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de nove por 100.000 habitantes.

Portaria publicada em Diário da República:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/2025-09-04-123456789