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O líder do Partido Socialista, José Luís Carneiro, advertiu publicamente o ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre a autonomia estatutária das universidades, considerando que não “bate certo” um ministro, ele próprio um académico, afirmar que aceitaria a demissão de um reitor.
As declarações foram feitas à margem de uma visita à Feira do Livro do Porto, na sequência da polémica envolvendo o reitor da Universidade do Porto (U.Porto), António de Sousa Pereira, que alegou ter sofrido pressões para admitir 30 candidatos sem a classificação mínima no curso de Medicina. O ministro da Educação havia anteriormente chamado mentiroso ao reitor.
“O reitor não apresenta a demissão a um ministro da Educação. O reitor é eleito pelos seus pares, presta contas perante o Conselho Geral e goza da autonomia estatutária e universitária”, afirmou Carneiro, sublinhando a incongruência das declarações do governante, que é professor numa universidade do Norte.
Sobre a possibilidade de o reitor colocar o lugar à disposição, o socialista foi perentório: “Isso é um completo disparate, como é evidente”. Em vez disso, enalteceu António de Sousa Pereira como “um reitor de grande prestígio” e “um dos fundadores das mais importantes instituições de ensino e de investigação na área da Saúde e da Medicina”, que “merece todo o respeito”.
O Partido Socialista formalizou um pedido para que tanto o reitor como o ministro da Educação sejam ouvidos na Assembleia da República, local onde, segundo Carneiro, se fará o necessário escrutínio do caso.
Quanto ao futuro dos 30 estudantes que viram a sua admissão anulada, o líder do PS defendeu que “todos os regulamentos e todas as normas devem ser cumpridas escrupulosamente”, posição que atribui também ao reitor. Adiantou, no entanto, que a audição parlamentar servirá para esclarecer todas as questões em aberto.
A pressão sobre a instituição intensificou-se com a Federação Académica do Porto (FAP) e as associações de estudantes a exigirem a convocação urgente de um Senado Académico. Num comunicado, as estruturas estudantis apelaram ao diálogo entre o diretor da Faculdade de Medicina e o reitor e exigiram a abertura de um “inquérito interno” para apurar responsabilidades sobre como os candidatos foram informados da sua entrada sem a autorização final.
Os candidatos envolvidos no concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina dizem-se profundamente lesados pela Universidade. Muitos afirmam ter mudado de cidade, abandonado empregos, investido em arrendamento e desistido de outros mestrados após receberem a comunicação errónea da sua admissão.
NR/HN/Lusa



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