Governo da Bélgica nega destruição de lotes de contracetivos norte-americanos

13 de Setembro 2025

A eventual destruição de contracetivos femininos, armazenados na Bélgica, depende da autorização do Governo flamengo e, até ao momento, nenhum lote foi destruído, disse hoje fonte oficial.

“Estes produtos enquadram-se na proibição de incineração de bens reutilizáveis”, o que podia ser contornado por uma isenção, mas “nenhum lote foi enviado para incineração”, disse o porta-voz do ministro do Ambiente e da Agricultura flamengo, Jo Brouns, à agência de notícias France-Presse (AFP).

Aquele material norte-americano encontra-se num depósito localizado na Bélgica.

A edição de hoje do jornal norte-americano The New York Times noticiou que os lotes de contracetivos, no valor de 10 milhões de dólares (8,5 milhões de euros), destinados a países em desenvolvimento, foram já destruídos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

A notícia do jornal norte-americano citava um funcionário da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), atualmente sob a tutela do Departamento de Estado norte-americano.

Pílulas anticoncecionais, DIU (dispositivos intrauterinos) e outros implantes foram destruídos por ordem da administração do Presidente Donald Trump, “num local desconhecido”, acrescentou o New York Times.

“Trump está empenhado em proteger a vida das crianças em gestação em todo o mundo”, refere um comunicado, citado pelo diário norte-americano.

Estes produtos, como os implantes contracetivos e os DIU, inicialmente destinados a países africanos, estão no centro de uma crise que se prolonga desde julho entre as autoridades norte-americanas e belgas.

Bruxelas tentou convencer Washington de que a destruição deve ser evitada.

A intenção da administração Trump é “destruir certos produtos contracetivos abortivos dos contratos da USAID” assinados durante a administração do Presidente Joe Biden (2020-2025), explicou um porta-voz do Departamento de Estado, em meados de julho.

A atual administração de Donald Trump reduziu drasticamente a ajuda internacional a programas de planeamento familiar.

O anúncio do Governo norte-americano, em meados de julho, desencadeou também protestos de organizações não-governamentais em França.

A 05 de setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, disse à AFP que o país continuava a “implorar vigorosamente” a Washington para se evitar a destruição do material.

lusa/HN

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