O Público noticia hoje que o bastonário da OM, Carlos Cortes, pediu na quinta-feira aos colégios de especialidade para reverem o regulamento que define a constituição das equipas médicas nos serviços de urgência que deverá estar terminado no início do próximo ano.

Carlos Cortes ressalvou, contudo, que atualizar não significa necessariamente rever em baixa o rácio de médicos necessários nestes serviços.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário explicou que se trata de “uma recomendação técnico-científica da Ordem dos Médicos para garantir a qualidade e a segurança de todos de doentes, utentes, equipas e de médicos também”.

Segundo o bastonário, a decisão de atualizar o regulamento já foi tomada “há algum tempo e só não foi ainda concretizada porque houve um processo eleitoral por via da revisão do estatuto da Ordem dos Médicos que impôs eleições antecipadas”, que decorreram no final de maio.

Carlos Cortes referiu que o último regulamento foi publicado em 2022 e que, já naquela altura, houve alguns colégios que pediram a sua atualização, dado tratar-se de “um processo demorado”, que levou cerca de um ou dois anos.

Para o bastonário, “é mais do que razoável” que, passados três anos desde a sua publicação oficial, “os procedimentos sejam revistos à luz” das recomendações internacionais, da atualização técnico-científica, e da estrutura do país, que mudou nos últimos anos: “Já não temos hospitais, temos ULS”.

“Não é um processo político, não é um processo de gestão, esse é do Ministério da Saúde. Agora, naquela que é a autonomia técnica da Ordem dos Médicos, entendemos que era muito importante desenvolver este processo, iniciar o processo, até porque é um processo longo”, vincou.

Destacou ainda que é um documento transversal ao setor público, privado e social: “Não é um documento para o SNS, é uma recomendação global para todas as entidades que prestam cuidados de saúde em contexto da urgência”.

Questionado se esta revisão terá impacto no funcionamento das urgências, nomeadamente de Ginecologia e Obstetrícia, que têm sofrido constrangimentos e encerramentos devido à falta de médicos, afirmou ter “plena noção da importância deste regulamento e do impacto que tem diretamente nos cuidados de saúde” e na população.

“Tenho perfeitamente esta noção. E a Ordem dos Médicos assumirá a sua responsabilidade sempre neste prisma absolutamente irrevogável e intocável da qualidade técnico-científica da autonomia, da independência, da Ordem dos Médicos”, frisou.

Carlos Cortes disse que nos últimos anos tem havido “uma vontade muitas vezes política de interferir com as decisões técnicas da Ordem dos Médicos”, mas garantiu que não será o caso desta revisão, “que é uma análise exclusivamente técnica, exclusivamente da Ordem dos Médicos”.

“Não é um documento estático, não é um documento imutável”, disse o bastonário, explicando que é preciso incorporar nele a atualização técnico-científica e as condições da prestação de cuidados de saúde em contexto de urgência e emergência em Portugal.

Carlos Cortes explicou que o processo vai ter uma primeira fase, uma fase de trabalho nos colégios, que pediu que fosse concluída até dezembro. Depois há uma segunda fase, de trabalho jurídico, dentro da OM.

Segue-se a fase de discussão pública do documento, e, finalmente, a fase de aprovação na Assembleia de Representantes da OM, e por último o envio para o Ministério da Saúde para poder ser publicado.

lusa/HN