O Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibilizou quase 70 mil milhões de dólares (cerca de 60 mil milhões de euros) em empréstimos a países africanos desde 2020, mas antevê a necessidade de conceder financiamento adicional no futuro próximo. A instituição financeira internacional justifica esta perspetiva com a “procura contínua dos países africanos pelo apoio do FMI, incluindo novos programas, prorrogações e aumentos [de financiamento], impulsionados por choques persistentes e pressões elevadas da dívida”, conforme declarou um seu porta-voz à Bloomberg.

Atualmente, o FMI tem mais de 20 programas de ajustamento financeiro ativos em todo o continente africano. Entre os países lusófonos abrangidos encontram-se Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Estão em curso negociações para retomar o programa de Moçambique, deixando de fora apenas Angola e a Guiné Equatorial, que concluiu em julho um programa de apoio técnico sem componente financeira.

Vários países, como o Maláui, Quénia e o próprio Moçambique, viram os seus programas serem interrompidos por não terem cumprido as metas estabelecidas, mas mantêm agora discussões com o Fundo para os retomar. Paralelamente, o Uganda e o Senegal procuram estabelecer novos programas de financiamento, e a Zâmbia negoceia uma extensão por mais um ano do seu programa de ajustamento em curso.

O contexto para esta procura por financiamento é agravado pelo nível da dívida externa africana, que ascende a mais de 650 mil milhões de dólares (cerca de 552 mil milhões de euros). De acordo com dados das Nações Unidas, os custos com o serviço desta dívida atingiram quase 90 mil milhões de dólares (76,4 mil milhões de euros) apenas em 2024. Este elevado endividamento tem como consequência direta a imposição de taxas de juro mais altas por parte dos investidores estrangeiros, forçando muitos países a dependerem cada vez mais dos seus mercados internos de dívida. Esta dinâmica levanta preocupações sobre a capacidade dos bancos locais para continuarem a financiar as empresas nacionais.

No caso concreto de Cabo Verde, o FMI aprovou em julho uma extensão por 15 meses do seu Mecanismo de Crédito Alargado (ECF), aumentando simultaneamente o montante de financiamento para cerca de 60 milhões de euros. Foi ainda aprovada a prorrogação do acordo no âmbito do Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade (RSF), destinado a apoiar investimentos climáticos.

Para a Guiné-Bissau, está ativo um ECF que já canalizou cerca de 40 milhões de euros para a sua economia. São Tomé e Príncipe beneficia de um ECF que se prolongará até final de 2027, com desembolsos totais superiores a 21 milhões de euros.

Moçambique viu o seu programa ser interrompido no final de 2024 devido ao incumprimento de metas, maioritariamente atribuído à instabilidade política pós-eleitoral. No final de agosto, o FMI indicou que as discussões para um novo programa de ajustamento financeiro iriam continuar “nos próximos meses”.

NR/HN/Lusa