CFP alerta para pressão “muito problemática” da saúde na despesa pública

22 de Setembro 2025

A presidente do Conselho das Finanças Públicas expressou forte preocupação com a pressão da saúde nas contas públicas. Nazaré da Costa Cabral alertou que a despesa do SNS mantém um crescimento sem controlo, exigindo uma revisão consequente, já que as medidas anunciadas não são eficazes.

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, admitiu esta segunda-feira que a saúde é motivo de uma “preocupação especial” por colocar uma “forte pressão” sobre a despesa pública, considerando-a uma “área muito problemática que continua a ser complexa”.

Durante a conferência de apresentação da atualização das Perspetivas Económicas e Orçamentais, a responsável alertou que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou um crescimento de 9% no ano passado e, este ano, apesar de uma desaceleração, deverá voltar a aproximar-se desse valor.

Nazaré da Costa Cabral recordou que a pandemia serviu inicialmente de argumento para o aumento da despesa, seguindo-se o período pós-pandemia. “Já é ‘pós-pós pandemia’ e a despesa todos os anos continua a ter um padrão de crescimento que leva a acreditar que não está controlado”, sublinhou, mostrando ceticismo em relação às medidas anunciadas pelo Governo. “Não vemos medidas, que tenham sido anunciadas, de controlo efetivo do crescimento da despesa pública, especialmente neste setor e noutros setores”, acrescentou.

Perante este cenário, a presidente do CFP defendeu ser “importantíssimo fazer uma revisão da despesa, seja no setor da saúde como outros setores do Estado, que seja consequente”.

No relatório hoje divulgado, que traça as perspetivas para o período entre 2025 e 2029, o CFP salienta que o bom desempenho orçamental dos últimos dois anos se deve principalmente aos “excedentes expressivos” no subsetor da Segurança Social. Em contrapartida, o subsetor da Administração Central apresenta-se deficitário e “sujeito a pressões crescentes de despesa e de difícil controlo, como sucede no Serviço Nacional de Saúde, e a novas exigências de despesa em investimento público e defesa nacional”.

Nesta atualização, o CFP manteve a estimativa de um saldo orçamental nulo para o corrente ano. Para 2026, prevê um défice de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor mais favorável do que a previsão de 1% avançada em abril.

NR/HN/Lusa

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