Ministra da Saúde nega despacho para mobilidade forçada de profissionais

23 de Setembro 2025

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu hoje em parlamento que não existe qualquer despacho para obrigar à mobilidade dos profissionais de saúde. Afirmou que o Executivo prepara um diploma para minimizar o impacto das deslocações, que será negociado com os sindicatos antes da promulgação.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, negou esta terça-feira, 23 de setembro, a existência de um despacho que force a mobilidade dos profissionais de saúde. Falando perante a comissão parlamentar de Saúde, a governante anunciou que está em preparação um diploma destinado a minimizar o impacto das deslocações quando estas forem necessárias.

A declaração surgiu em resposta ao deputado do Chega Rui Cristina, que questionou a ministra sobre um caso concreto noticiado pelo Expresso. O jornal havia referido que a equipa de obstetrícia do Hospital do Barreiro seria mobilizada por despacho para garantir as escalas na urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada, no âmbito da concentração de serviços anunciada.

Ana Paula Martins foi perentória ao afirmar que “não há nenhum despacho para fazer mobilidade à força” e que “o que vem na imprensa não é verdade”. Sublinhou que “nem sequer é uma possibilidade não haver negociação com os sindicatos” antes da promulgação do futuro diploma.

A ministra explicou que o documento em preparação no seio do Governo visa criar um regime que não só minimize o impacto das deslocações, como também possa estimular o trabalho de equipa. Este diploma abrangerá médicos, enfermeiros e técnicos de saúde. Ana Paula Martins reconheceu que “é verdade nunca ninguém compensou estes profissionais por fazerem as deslocações”, indicando que o novo enquadramento legal poderá abordar essa questão.

A concentração da urgência de obstetrícia da margem sul no Hospital Garcia de Orta, com apoio do Hospital de Setúbal, tinha sido anteriormente anunciada pela ministra, que referiu na altura a necessidade de sete equipas completas para Almada e três para prestação de serviço.

NR/HN/Lusa

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