A ADSE viu a sua almofada financeira crescer para os 1.300 milhões de euros, um valor que compara com os 1.100 milhões anunciados no ano anterior. O dado foi avançado pela presidente do conselho diretivo do subsistema de saúde, Maria Manuela Faria, durante uma audição parlamentar na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Perante os deputados, Faria reiterou a sua confiança na sustentabilidade da ADSE, justificando-a precisamente com este reforço das reservas. Contudo, fez questão de temperar o otimismo com uma nota de evidente prudência. “Temos de ter muita cautela”, observou, invocando o duplo fardo do envelhecimento dos beneficiários e do carácter solidário do sistema, onde os mais novos e saudáveis suportam os custos dos mais idosos. Defendeu que é preciso garantir que “quem entra agora na ADSE e é novo vai ter as mesmas coberturas e o mesmo descanso na saúde quando tiver 60 anos”. “Esta almofada é para prevenir todas essas situações”, acrescentou.

Este fortalecimento da posição financeira ocorre apesar de uma quebra nos resultados líquidos de 2024, que ficaram pelos 134 milhões de euros. Um dos fatores que pesou nos resultados foi a integração de mais de 200 mil funcionários das autarquias locais, um alargamento que, ainda assim, contribui para a base de contribuintes.

Questionada sobre uma hipotética redução do período de pagamento dos beneficiários, de 14 para 12 meses, Maria Manuela Faria lembrou que tal medida poderia precipitar o sistema num défice. Sublinhou que, por mês, a ADSE aufere 60 milhões de euros através desses pagamentos, pelo que a redução de dois meses teria um impacto financeiro significativo. Deixou claro, porém, que uma decisão dessa natureza “transcende” as suas funções, uma vez que a sua gestão está limitada ao enquadramento legal existente.

A esmagadora maioria das receitas do subsistema, mais de 93,3%, continua a provir diretamente das contribuições dos seus membros, tendo totalizado 823,5 milhões de euros no ano passado. No capítulo das medidas de gestão, a presidente elencou a revisão de algumas tabelas, a instituição de um teto máximo de copagamento de 500 euros para cirurgias e a cobertura total em tratamentos oncológicos. Referiu também que a crescente adoção de tecnologia tem agilizado a análise e o processamento de pagamentos.

Desafiada pelo PCP, que apontou para uma suposta perda de benefícios acompanhada por aumentos nas contribuições, Faria discordou frontalmente da ideia. Afirmou existir uma “preocupação grande” em garantir que os benefícios chegam efetivamente aos beneficiários, um esforço que, na sua perspectiva, se reflete no número de reclamações, que está “num nível inferior face a 2023”. No final da intervenção, manifestou o desejo de que o sistema consiga atrair mais prestadores de saúde, sobretudo para zonas do país com maior carência de oferta.

NR/HN/Lusa