O Ministério da Saúde prepara-se para lançar uma rede nacional de saúde oral, uma estrutura que assentará nos cuidados de saúde primários mas que contará com uma inédita colaboração dos setores social e privado. O anúncio foi feito esta terça-feira pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, durante uma audição parlamentar sobre as políticas da sua pasta.

Em resposta aos deputados, que questionaram a falta de profissionais de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Ana Povo referiu que a nova rede terá em conta os gabinetes já existentes. “Nesta rede nacional de saúde oral iremos também ter a nossa rede de colaboração com o setor social e privado”, afirmou a governante, sem adiantar pormenores concretos sobre a natureza dessas parcerias. O modelo integrará o Plano Nacional de Saúde Oral, cuja vigência está prevista para quatro anos e que será apresentado publicamente apenas em novembro.

A secretária de Estado forneceu alguns números que pintam o retrato atual da capacidade instalada: em março último, estavam identificados 222 gabinetes de saúde oral distribuídos pelas 39 unidades locais de saúde, recursos humanos suportados por 139 médicos dentistas e 121 higienistas orais. Uma dimensão que, admitiu implicitamente, se tem mostrado insuficiente, a ponto de novas infraestruturas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) permanecerem inoperacionais devido à carência de profissionais.

Para além da arquitetura da rede, Ana Povo descreveu algumas inovações processuais. O programa de saúde oral permitirá desmaterializar o chamado cheque-dentista, um mecanismo que atualmente regista uma taxa de utilização de 67%. Está ainda prevista a criação de um novo boletim de saúde oral e a introdução de um cheque-prótese, medidas que visam modernizar e alargar a resposta nesta área.

Noutro capítulo da audição, a secretária de Estado garantiu que a Direção-Geral da Saúde e a Direção Executiva do SNS estão a ultimar o normativo técnico do plano de inverno, cuja publicação está agendada para 30 de setembro. Cabe depois a cada unidade local de saúde desenhar o seu próprio plano de contingência para enfrentar o previsível aumento da procura nos meses mais frios.

NR/HN/Lusa