A plataforma que agrupa cinco sindicatos de enfermeiros depositou esta quarta-feira, 24 de setembro, na mesa do Ministério da Saúde a sua resposta à proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Governo no início do mês. O andamento do processo ficou, no entanto, suspenso até à semana seguinte às eleições autárquicas de 12 de outubro, data a partir da qual está marcada uma nova ronda negocial.

Em declarações à Lusa, o porta-voz da plataforma, Fernando Parreira, não escondeu que a oferta do Executivo ficou aquém das expetativas. “O que nós queremos é igualdade entre os contratos em funções públicas e os contratos individuais de trabalho e essa proposta, em si, não traz isso”, afirmou o também presidente do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sipenf). Apesar de ter recebido com agrado a concessão de um dia de férias adicional por cada década de serviço, Parreira foi perentório: “Tem lá um dia de férias por cada dez anos de serviço, mas isso só não chega, queremos mais”.

Do lado governamental, o secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, tinha já afirmado, numa audição parlamentar na terça-feira, que a intenção do Governo passa por “valorizar a profissão de enfermagem”, escusando-se, contudo, a adiantar pormenores concretos com o argumento de que as tratativas estão em curso. O Ministério da Saúde comprometeu-se a analisar a contraproposta sindical antes do próximo encontro, que marcará o reinício oficial das conversas após o período eleitoral.

Este processo negocial teve o seu pontapé de saída no final de julho, com a assinatura de um protocolo que estabeleceu os termos e as matérias a rever. A primeira reunião de trabalho entre as partes decorreu em setembro, dando início à discussão de um leque de temas que inclui novas formas de organização do tempo de trabalho e a almejada flexibilidade horária para os enfermeiros do SNS.

A plataforma sindical é composta pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sipenf) e Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU).