O Infarmed assume a dianteira de uma cooperação tripartida com os reguladores de Cabo Verde e de Moçambique para dar corpo à Agência Africana de Medicamentos (AMA). O anúncio foi feito esta quarta-feira pela autoridade portuguesa, que desenha assim um eixo técnico fundamental para a nova estrutura continental.

Esta teia de cooperação, urdida com a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) caboverdiana e a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME) moçambicana, conta com a coordenação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o apoio financeiro da Direção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia. O grande desígnio passa por harmonizar a regulamentação farmacêutica em toda a União Africana, um processo moroso mas tido como incontornável.

Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed, sublinhou o carácter estratégico da iniciativa. “É uma oportunidade para aprofundar laços bilaterais com Cabo Verde e Moçambique”, afirmou, reconhecendo no mesmo fôlego que este movimento é um “passo essencial para que a AMA se consolide como referência continental na regulação do medicamento”. A meta, disse, é fomentar confiança nos sistemas de saúde africanos e alavancar a cooperação internacional.

A operacionalização do projeto caberá ao Gabinete de Relações Europeias e Internacionais (GRI) do Infarmed, que mobilizará peritos das áreas de avaliação de medicamentos, farmacovigilância, inspeção e licenciamento. Embora a AMA não disponha, para já, de poderes vinculativos a nível continental, a sua missão será central na emissão de pareceres técnicos e na articulação entre as diversas autoridades nacionais.

A nova agência nasce como a segunda agência de saúde especializada da União Africana, depois dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC). Espera-se que venha a reforçar significativamente a capacidade dos estados-membros e das comunidades económicas regionais para garantirem o acesso a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes em todo o continente. Um desafio de larguíssimo fôlego, que começa agora a ganhar contornos mais definidos a partir de Lisboa.

NR/HN/Lusa