Em três dos casos, foi possível associar os óbitos ao atraso no socorro, enquanto nos restantes a relação de causalidade não foi estabelecida.

O primeiro caso com nexo de causalidade identificado envolveu a morte de um homem de 84 anos em Mogadouro, Bragança, em 2 de novembro de 2024. A IGAS apontou que o atraso no atendimento telefónico pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) influenciou significativamente o desfecho final da vítima, que sofreu uma situação de engasgamento.

Outro caso semelhante ocorreu com um homem de 53 anos no concelho do Pombal, a 4 de novembro, cuja morte poderia ter sido evitada se tivesse ocorrido um socorro num tempo mínimo e razoável que permitisse o transporte para um hospital com unidade hemodinâmica para angioplastia coronária. Este caso levou o relatório da IGAS a ser remetido ao INEM para a possível instauração de procedimento disciplinar contra uma técnica de emergência pré-hospitalar e a análise da continuidade de um médico no serviço.

O terceiro caso com atraso associado ao óbito foi o de um homem de 86 anos em Bragança, que faleceu devido a enfarte de miocárdio a 31 de outubro. Apesar do tempo de resposta tardio de 1 hora e 20 minutos, a IGAS considerou que o utente poderia ter sobrevivido se o socorro tivesse sido imediato. Contudo, não foram formulados juízos de culpabilidade contra os trabalhadores do CODU, tendo em conta o elevado volume de chamadas e a sua origem na linha 112.

Nos restantes nove casos, a IGAS não conseguiu estabelecer nexo de causalidade entre os atrasos no atendimento e as mortes. Entre estes, incluem-se situações de utentes com patologias graves e prognóstico muito desfavorável, como acidente vascular cerebral hemorrágico, cardiopatia isquémica aguda e fragilidade associada à idade avançada. Também foi referido que, em diversos casos, as manobras de reanimação deveriam ter sido iniciadas de imediato para alterar o desfecho, o que nem sempre foi possível devido às circunstâncias.

Entre as mortes sem relação comprovada ao atraso no socorro, destacam-se a de uma mulher de 73 anos em Montemor-o-Velho, um idoso de 95 anos em Matosinhos, uma mulher de 74 anos no concelho de Almada, uma mulher de 93 anos em Tondela, um homem de 77 anos em Vila Real de Santo António, um homem de 73 anos em Vendas Novas, um homem de 90 anos em Pombal, e um homem de 95 anos em Ansião. Em todos estes casos, a IGAS apontou que as condições clínicas e o prognóstico dos utentes tornavam pouco provável a sobrevivência, mesmo com socorro atempado.

A investigação da IGAS destacou ainda falhas no atendimento das chamadas pelo CODU durante o período das greves, como a não realização de “callback” em alguns casos, o que atrasou o auxílio a algumas vítimas. Contudo, a inspeção considerou que estas falhas não foram determinantes para a maioria dos desfechos fatais ocorridos.

Este conjunto de inquéritos evidencia os desafios enfrentados pelo INEM durante os períodos de greve em 2024, nomeadamente na gestão do elevado número de chamadas e na resposta a emergências médicas graves, e sublinha a importância da disponibilidade e rapidez no socorro pré-hospitalar para a sobrevivência dos utentes.

lusa/HN