“O atraso no atendimento telefónico por parte do CODU poderá ter tido uma influência significativa no desfecho final da vítima, após ter ocorrido uma situação de engasgamento”, refere a IGAS em comunicado sobre as conclusões do inquérito à morte de um homem de 84 anos a 02 de novembro de 2024, quando decorria uma greve do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A IGAS encontrou também “indício disciplinar na atuação de um médico regulador do CODU do Porto”, explicando que este não agiu “de forma diligente e zelosa aquando do acionamento dos meios diferenciados de emergência médica, nomeadamente a Viatura Médica de Emergência e Reanimação” para o transporte entre as urgências de Mogadouro e o Hospital de Bragança.
As conclusões do inquérito agora divulgadas tiveram como base uma perícia médica realizada na área de pneumologia e foram enviadas para o conselho diretivo do INEM, para a Unidade de Saúde do Nordeste, para o Ministério Público – que abriu um inquérito relacionado com esta morte -, para a Ordem dos Médicos e para a ministra da Saúde.
No total, a IGAS já concluiu os 12 inquéritos relacionados com as mortes registadas durante a greve dos técnicos do INEM às horas extraordinárias, que arrancou em 30 de outubro e foi suspensa a 7 de novembro, tendo coincidido com a paralisação da função pública a 04 de novembro de 2024.
Das 12 investigações, a IGAS concluiu que três das mortes durante a greve foram associadas ao atraso no socorro.
A IGAS adianta que o eventual processo disciplinar ao médico cabe ao INEM, uma vez que o “profissional de saúde em causa detém um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado”.
Além dos relatórios relativos às 12 mortes, a IGAS fez também um relatório relativo aos impactos das greves na capacidade de resposta dos CODU, tendo concluído que mais de metade das chamadas para o INEM foi abandonada, com apenas 2.510 das 7.326 chamadas atendidas.
lusa/HN
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07/09/2023
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