A marca das 470 milhões de receitas totalmente desmaterializadas foi ultrapassada em Portugal, num percurso de uma década que alterou de forma estrutural a relação de cidadãos e profissionais de saúde com a prescrição de medicamentos. De acordo com um balanço divulgado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), desde o arranque do projeto foram emitidas 471,7 milhões de receitas eletrónicas.

Os números, tornados públicos por ocasião do Dia Nacional da Sustentabilidade, espelham uma adoção massiva. Só no passado mês de agosto de 2025, o sistema registou um recorde mensal superior a sete milhões de prescrições sem papel. A taxa de adesão estabilizou nos 96,5% este ano, um contraste gritante com os desafios iniciais de 2015, que passaram pela resistência cultural de médicos e pela adaptação tecnológica dos sistemas de informação. Atualmente, nos horários de maior atividade, são prescritas em média 244 receitas por minuto.

A efetiva utilidade do modelo mede-se, contudo, no momento da dispensação. Os dados dos SPMS indicam que mais de 2,63 mil milhões de embalagens foram prescritas digitalmente, tendo cerca de 1,74 mil milhões sido efetivamente levantadas nas farmácias portuguesas ao longo destes dez anos. Um pico histórico de atividade ocorreu a 7 de janeiro de 2020, um tradicional período de maior afluência aos cuidados de saúde, com quase 243 mil receitas emitidas num único dia. Já 2019 mantém-se como o ano com maior volume de sempre, acima dos 53 milhões.

Para os SPMS, a Receita Sem Papel é um caso de sucesso que extravasa a mera desmaterialização. A entidade realça ganhos tangíveis para os diferentes intervenientes. Os clínicos passaram a dispor de maior segurança e acesso rápido ao histórico do utente, os farmacêuticos viram agilizado o processo de validação e atendimento, e os cidadãos ganharam em comodidade e no acesso ao medicamento independentemente da sua localização. Paralelamente, mecanismos de controlo incorporados permitiram uma monitorização mais eficaz e uma deteção acelerada de eventuais irregularidades.

A evolução técnica do projeto incluiu a introdução da assinatura digital, a interoperabilidade com as farmácias e, mais tarde, a integração transfronteiriça. O próximo salto qualitativo, já em desenvolvimento pelos SPMS, passará pela incorporação de ferramentas de inteligência artificial. A expectativa é que a IA venha a reforçar a eficiência, a segurança e a personalização da prescrição eletrónica, aprofundando uma transformação que já faz parte do quotidiano do país.

NR/HN/Lusa