O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) deu início a um processo disciplinar dirigido ao médico regulador do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Porto que esteve envolvido na resposta a um utente idoso em Mogadouro, cuja morte ocorreu durante a greve de novembro de 2024. A decisão foi confirmada esta sexta-feira pelo presidente do instituto, Sérgio Janeiro.

Em declarações à margem de uma Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar, em Lisboa, Janeiro explicou que o procedimento foi proposto pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). “A abertura destes procedimentos não são de todo presunção de culpa”, advertiu de imediato, procurando enquadrar a medida. O caso remonta ao dia 2 de novembro do ano passado, um período de grande tensão devido à paralisação dos técnicos do INEM, quando um homem de 84 anos morreu após um episódio de engasgamento.

Na quinta-feira, a IGAS tinha tornado públicas as conclusões do inquérito a esta morte, apontando falhas concretas. No documento, a entidade inspetiva referiu ter encontrado “indício disciplinar na atuação” do médico, sustentando que este não agiu “de forma diligente e zelosa” no acionamento de meios especializados para o transporte entre as urgências de Mogadouro e o Hospital de Bragança. A IGAS foi mais longe ao admitir que “o atraso no atendimento telefónico por parte do CODU poderá ter tido uma influência significativa no desfecho final da vítima”.

Sérgio Janeiro, sem comentar os pormenores do caso concreto, enquadrou o dia dos factos como “muito atípico”, tecendo um elogio genérico a quem se manteve ao serviço durante a greve. “Temos que dar o devido mérito a quem se prestou a estar a trabalhar neste dia tão difícil”, afirmou. No entanto, sublinhou que o processo agora em curso será tratado com rigor e isenção para determinar eventuais responsabilidades pessoais. “Os resultados […] apurarão – se há lugar ou não – responsabilidades pessoais”, acrescentou.

Este processo disciplinar insere-se no âmbito mais alargado dos 12 inquéritos realizados pela IGAS a óbitos ocorridos durante o período de greve. Das investigações concluídas, três mortes, incluindo a de Mogadouro, foram associadas a atrasos no socorro.

NR/HN/Lusa08