“Atualmente, há cerca de 200 estágios homologados, um aumento face aos cerca de 120 de há dois anos, num contexto em que saem das universidades cerca de 400 licenciados em Ciências da Nutrição ou Dietética e Nutrição todos os anos”, explica Liliana Sousa. “Em dezembro de 2023, com a promulgação do novo estatuto da ON, passou a ser obrigatório remunerar os nutricionistas estagiários com, pelo menos, o salário mínimo mensal acrescido de 25%.”

A bastonária admite que, inicialmente, a obrigatoriedade da remuneração levou a uma redução na oferta de locais de estágio, mas a partir de novembro de 2024 verificou-se uma recuperação no número de vagas. “Os locais que tinham deixado de oferecer estágios perceberam que os estagiários ‘eram importantes e faziam a diferença’ no trabalho, mesmo tendo um custo salarial”, refere.

Apesar do crescimento, Liliana Sousa sublinha que o número de estágios continua “muito aquém das necessidades dos recém-licenciados”, motivo pelo qual a Ordem insiste na extinção desta etapa de formação. “Todas as licenciaturas que permitem aceder à profissão já incluem estágios curriculares, pelo que esta etapa adicional deveria deixar de existir”, defende.

A bastonária adianta ainda um problema relacionado com as provas de habilitação profissional: “O novo estatuto exige que o júri tenha personalidade de reconhecido mérito que não seja nutricionista, mas temos sido confrontados com a indisponibilidade desses elementos.” Esta situação levou a que, em setembro, a associação tivesse de desmarcar 50% das provas públicas relativas a relatórios e 34% das provas sobre conhecimentos deontológicos.

Liliana Sousa conclui que a Ordem continua a dialogar com os grupos parlamentares para encontrar soluções que respondam às necessidades dos profissionais e garantam o acesso qualificado à profissão.

lusa/HN