“Nós continuaremos determinados em transformar o INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica] e salvaguardar o futuro da emergência médica em Portugal. Esta reforma vai necessitar de toda a determinação e coragem política”, disse Ana Paula Martins.

A governante falava aos jornalistas no encerramento de uma Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar da Comissão Técnica Independente (CTI) do INEM, que durou cerca de seis horas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL).

De acordo com Ana Paula Martins, a confiança na emergência médica é “um ativo fundamental de soberania”.

“É uma área de soberania, porque salva vidas e nós não podemos nem devemos (…) misturar dimensões políticas com as funções do Estado, porque é, eticamente, inaceitável. (…) Portanto, estamos todos convocados para esse movimento ético que significa também que o Governo jamais aceitará qualquer tipo de pressão, seja ela qual for, para tomar uma decisão num sentido ou noutro ou noutro, que não seja baseado naquilo que é a melhor evidência”, sustentou.

A ministra da Saúde disse ainda que as conclusões preliminares da oficina “sublinham a importância do modelo organizacional”, da “formação contínua e a integração de todos os meios de socorro”.

A presidente da CTI do INEM, a juíza conselheira jubilada Leonor Furtado, disse no início da discussão que a reorganização do organismo deve “assegurar que o socorro seja adequado, prestado em tempo útil, com meios adequados e o transporte rápido para qualquer unidade hospitalar”, considerando a realidade geográfica e populacional.

“Nós somos um país assimétrico, temos praticamente tudo concentrado no litoral e temos o interior desertificado, com uma população idosa e com territórios muito grandes. Temos de ter em conta isso, as desigualdades de acesso, especialmente em zonas rurais e no interior, a articulação com os hospitais e a necessidade de transporte inter-hospitalar”, afirmou Leonor Furtado.

A juíza conselheira deixou para reflexão “as vantagens na adoção da inovação tecnológica”, a “coordenação e o controlo centralizado dos meios”, bem como a “interoperabilidade com outras entidades”, sobretudo com as unidades hospitalares.

Para Leonor Furtado, o compromisso do INEM deve ser “devidamente orientado e dirigido para o serviço ao cidadão”.

“Na verdade, todos nós estamos ao serviço do cidadão e é nisto que se deve focar a nossa reflexão”, realçou.

A responsável pela CTI do INEM alertou ainda para a “importância de um sistema de triagem robusto”, que “tenha impacto efetivo na redução de taxas acionamento e na eficiência do sistema de resposta”.

A CTI foi criada pelo Governo para avaliar o funcionamento do INEM e deve apresentar uma proposta de modelo de organização para o instituto até ao fim do ano.

Esta comissão independente foi nomeada em março deste ano com o objetivo de estudar e enquadrar as competências legais do INEM, que está na dependência direta da ministra da Saúde e que tem defendido a sua refundação, na sequência da falta de recursos humanos e de alegadas falhas no socorro à população.

lusa/HN