A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique desbloqueou um pacote de assistência no valor de 160 milhões de dólares, aproximadamente 135 milhões de euros, destinado a programas de teste e tratamento de VIH e tuberculose. O anúncio põe termo a meses de apreensão sobre o futuro do financiamento norte-americano neste domínio, após o encerramento das operações da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) no país.

Em declarações à Bloomberg, Nafeesah Allen, conselheira de relações públicas da embaixada, sublinhou que a “estratégia concentra-se em acordos bilaterais plurianuais que visam reduzir a dependência da ajuda externa e fortalecer os sistemas de saúde de Moçambique”. A representante acrescentou, num tom que reflecte a nova orientação, que “isso significa priorizar programas que estejam alinhados com os interesses dos EUA, ao mesmo tempo que se abordam desafios críticos de saúde, como o HIV e a tuberculose”.

A verba, integrada no denominado Financiamento PEPFAR Bridge, está prevista para cobrir um período de seis meses, entre Outubro e Março, inserindo-se na Estratégia Global de Saúde America First do Departamento de Estado. Esta orientação promove, segundo a Bloomberg, a aquisição e distribuição de bens produzidos por empresas norte-americanas nos programas de ajuda externa da administração. É uma nuance que não passou despercebida nos círculos diplomáticos.

Historicamente, os EUA constituem o maior doador bilateral de Moçambique, com contribuições anuais a rondarem os 560 milhões de dólares. A nova ajuda, contudo, surge atrelada a directrizes específicas sobre a sua aplicação. Entre elas, a garantia de financiamento integral para profissionais de saúde da linha da frente e materiais médicos. Ficam explicitamente excluídos da cobertura financeira serviços como a circuncisão masculina, o aborto e campanhas de comunicação a eles associadas.

O contexto local impõe urgência a estes fundos. Dados governamentais indicam que mais de dois milhões de adultos moçambicanos vivem com VIH, uma das taxas de prevalência mais elevadas da África Austral. A tuberculose, por seu turno, mantém-se como um problema de saúde pública arreigado. No final de Julho, a agência Lusa noticiara a existência de 48.000 casos da doença no primeiro semestre do ano, com as autoridades a apontarem a falta de financiamento como um dos motivos para o aumento.

A 23 de Julho, o secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, já havia alertado que “Moçambique continua a enfrentar uma elevada carga desta doença, muitas vezes associada ao VIH, afetando gravemente, principalmente, as populações mais vulneráveis”. No mesmo dia, Benedita José, responsável pelo Programa Nacional de Controlo da Tuberculose, estimou que a patologia afecta cerca de 361 pessoas por cada 100 mil habitantes, acrescentando que “com as estimativas reais, esperamos encontrar cerca de 121 mil casos de tuberculose por ano”.

A sombra da incerteza dissipou-se, mas o caminho que este financiamento percorrerá será escrutinado de perto, num país onde os números da epidemia não dão tréguas e onde a ajuda externa ainda é uma tábua de salvação.

NR/HN/Lusa