A rede de acolhimento português prepara-se para uma mudança que pode ser decisiva para quem vive na rua ou foge da violência doméstica. Casas de abrigo, lares e centros para sem-abrigo vão poder receber os animais de companhia dos utentes, com um apoio financeiro de 400 mil euros destinado à construção de canis e gatis nestas instalações.

A medida, integrada num pacote mais vasto de 14,5 milhões de euros para o bem-estar animal, surge na sequência de um reconhecimento oficial: a presença de um animal pode ditar o afastamento ou a recusa de apoio social por parte de quem mais precisa. Muitas pessoas preferem permanecer em situação de risco a separar-se do seu companheiro animal, um dilema que o Ministério da Agricultura e Mar pretende agora resolver.

As candidaturas abrem a 1 de outubro e estão reservadas às autarquias locais e entidades intermunicipais. Os projetos aprovados terão de garantir que a capacidade das novas instalações para animais corresponde a, pelo menos, 10% da lotação total da estrutura de acolhimento humano. Para além de canis e gatis, as infraestruturas deverão incluir, sempre que exequível, zonas de exercício que assegurem o bem-estar dos animais.

A iniciativa pretende promover uma resposta social mais integrada e humana, que não force ruturas afetivas em momentos já de grande fragilidade. A vinculação entre tutores e animais é, não raramente, o último reduto de estabilidade emocional para pessoas a braços com a exclusão ou o perigo.

Os projetos de construção terão de ser enviados à Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) no prazo de quatro meses após a validação do Termo de Aceitação, prevendo-se a conclusão das obras no espaço de um ano. A distribuição dos fundos terá em conta a dimensão populacional de cada município.

O pacote global de 14,5 milhões de euros, gerido pela DGAV em articulação com a Provedora do Animal e outras entidades do setor, visa ainda o combate ao abandono, a promoção da adoção responsável e a implementação do Documento de Identificação do Animal de Companhia em formato digital. Trata-se de um esforço para consolidar uma política pública centrada na responsabilização pela detenção de animais.

NR/HN/Lusa