Um diagnóstico aprofundado aos sistemas prisional e de reintegração social em Portugal, realizado no âmbito do projeto europeu PROMOTE, expôs fragilidades estruturais que comprometem a eficácia da intervenção. A investigação, conduzida pela Egas Moniz School of Health & Science em parceria com a Innovative Prison Systems e a Aproximar, assenta em workshops com profissionais do setor e traça um retrato complexo da realidade nacional.

No cenário intramuros, os especialistas identificaram como obstáculos capitais a crónica escassez de recursos humanos e a falta de modelos de intervenção consolidados e adequados. Para lá dos muros das prisões, o panorama não se afigura mais animador, com os participantes a sublinharem a insuficiência gritante de respostas sociais e o subfinanciamento crónico, agravados por uma onda crescente de problemas de saúde mental e dependências entre a população reclusa.

O mapeamento realizado pela equipa nacional, que abrangeu os concelhos de Cascais, Sintra e Oeiras, focou-se nas competências e necessidades formativas de seis perfis que operam dentro de estabelecimentos prisionais e outros três que atuam na comunidade. Guardas prisionais, técnicos de reinserção, psicólogos, educadores e assistentes sociais partilham um núcleo comum de requisitos: empatia, escuta ativa, comunicação assertiva e um conhecimento profundo do labirinto legal e do sistema de justiça penal. A análise preliminar aponta para a necessidade incontornável de práticas que coloquem a reabilitação e a reintegração no centro, sem descurar a saúde global dos reclusos, o reforço dos seus laços relacionais e a implementação de programas educativos e laborais com pernas para andar.

“Esta investigação nacional permite-nos compreender melhor as necessidades formativas e os desafios dos profissionais que apoiam a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Além disso, fornece dados essenciais para a criação de metodologias inovadoras que podem ser aplicadas a nível europeu”, sublinha Iris Almeida, professora da Egas Moniz School of Health & Science.

Estes contributos nacionais vão agora alimentar o projeto PROMOTE – Promoting Integrated Professional Development for Prison Practitioners in the Field of Vocational Excellence for Offender Reintegration, uma consórcio que junta 18 parceiros de 10 países. A sua ambição passa por uma abordagem integrada, misturando investigação, formação, workshops e programas-piloto dentro de prisões, com o fito último de melhorar a qualificação de quem lida diariamente com pessoas privadas de liberdade.

Um dos veículos para essa mudança será a criação de Centros de Excelência Vocacional (COVE), concebidos como polos de formação inovadora e ajustáveis às especificidades locais. Em Cascais, o primeiro COVE português verá a luz do dia ainda no decurso de 2025, resultado de um protocolo estabelecido entre a Aproximar e a autarquia local, materializando no terreno um dos primeiros frutos palpáveis deste esforço de diagnóstico e inovação.

PR/HN