Quase cinco mil postos de trabalho desapareceram este ano no ACNUR, um golpe que retirou à agência da ONU mais de um quarto da sua capacidade humana. O anúncio foi feito pelo alto-comissário, Filippo Grandi, perante o comité executivo da organização, atribuindo os cortes a uma redução abrupta no financiamento da ajuda internacional.

Perante os representantes dos Estados, Grandi não se limitou a expor números. Disse que as pressões atuais para reformar o sistema internacional de asilo, um edifício legal erguido em 1951, não nascem de boa-fé. São, na sua leitura, “mais um ataque à solidariedade internacional”. A verdadeira questão, argumentou, não está nos princípios fundadores do sistema, mas na sua aplicação a contextos que não param de se transformar, incluindo o crescente peso das alterações climáticas como motor de deslocação.

O discurso tornou-se particularmente incisivo quando Grandi apontou exemplos concretos. Referiu-se ao rumo do debate europeu, onde se confundem frequentemente refugiados e migrantes, e às deportações realizadas pelos Estados Unidos, que violam, na sua opinião, o direito internacional. Para evitar derivas, pediu que qualquer país que pretenda alterar as regras consulte primeiro o ACNUR.

A situação expõe uma contradição gritante: três quartos dos refugiados mundiais estão acolhidos em países de baixos ou médios rendimentos, e não nas nações mais prósperas. Foi pensando nesses Estados, muitas vezes sobrecarregados, que Grandi defendeu políticas de inclusão para refugiados de conflitos prolongados. A receita, já testada com resultados, passa por facilitar o acesso a emprego, eliminar restrições de circulação e investir no seu potencial.

O Brasil, com a sua política de interiorização, ou o Uganda, o Irão e o Paquistão, que durante décadas integraram refugiados afegãos nos seus sistemas de saúde e educação, foram lembrados como exemplos de como esta abordagem gera dividendos económicos e sociais. São lições que, na visão do alto-comissário, não podem ser ignoradas num momento em que a própria estrutura de proteção global mostra fissuras.

PR/HN