Políticas de saúde ainda não respondem à dor crónica que afeta mais de três milhões em Portugal

8 de Outubro 2025

Mais de um terço da população adulta em Portugal sofre de dor crónica, um problema de saúde pública sem estratégia nacional. Especialistas e associações exigem um plano que garanta acesso equitativo a tratamentos e o reconhecimento da condição como entidade clínica autónoma.

A dor crónica atinge mais de três milhões de pessoas em Portugal, cerca de 36,7% da população adulta, mantendo-se, contudo, uma realidade largamente ignorada nas políticas nacionais de saúde. No âmbito do Dia Nacional de Luta Contra a Dor, a plataforma SIP Portugal lançou a campanha “Juntos pela mudança! Unidos para dar voz a quem vive com dor crónica”, pressionando por uma resposta estruturada e urgente.

De acordo com a SIP Portugal, que integra diversas associações de doentes e profissionais de saúde, a dimensão do problema contrasta com a sua subvalorização estratégica. Defendem a criação de um Plano Nacional para a Dor, atualizado regularmente e inserido numa estratégia de saúde pública mais ampla. Esse plano deveria assegurar a definição de indicadores de qualidade, a monitorização contínua, a uniformização de cuidados e o acesso equitativo para todos os cidadãos.

O Comité Executivo da SIP Portugal sublinhou, em tom de alerta, que “a dor crónica não pode continuar a ser invisível”. A plataforma tem trabalhado no sentido de unir esforços, dar visibilidade a esta realidade e mobilizar todos os setores da sociedade para que ninguém que vive com dor fique para trás. O reconhecimento da dor crónica como entidade clínica autónoma, tal como definido na 11.ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (ICD-11) da Organização Mundial da Saúde, é apontado como medida prioritária. Esse passo permitiria uniformizar diagnósticos, melhorar a monitorização epidemiológica e fundamentar o planeamento de políticas públicas.

O perfil típico do doente com dor crónica inclui maior prevalência em mulheres, idosos, reformados, desempregados e pessoas com menor escolaridade. A condição está frequentemente associada a patologias musculoesqueléticas, reumatológicas, neurológicas e neuromusculares. Para lá do sofrimento físico, o impacto estende-se à saúde mental, com elevadas taxas de ansiedade e depressão, e à vida familiar e laboral. Estudos europeus referem que metade dos trabalhadores com dor crónica acaba por abandonar o emprego, e entre os que permanecem ativos, 40% não têm acesso a adaptações no posto de trabalho.

Em trabalho de advocacy junto da classe política, a SIP Portugal já foi ouvida pela Comissão de Saúde da Assembleia da República, num esforço para sensibilizar os decisores. A mensagem é clara: são necessárias políticas estruturadas que alinhem Portugal com as recomendações internacionais e assegurem o direito ao alívio da dor. A campanha continua ativa, com mais informações disponíveis no site: https://sip-pt.pt/.

A plataforma SIP Portugal tem como entidades fundadoras a Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) e um conjunto de associações de doentes, entre as quais a Associação Atlântica de Apoio aos Doentes Machado-Joseph, a Associação de Doentes de Dor Crónica dos Açores, a Associação Portuguesa de Fibromialgia, a MYOS e a Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas.

PR/HN

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