Ministra da Saúde quer retirar medicamentos do circuito exclusivamente hospitalar

9 de Outubro 2025

A ministra da Saúde defendeu a alteração do estatuto de medicamentos atuais de dispensa hospitalar, permitindo a sua distribuição em farmácias de proximidade. O anúncio foi feito no Congresso Nacional da Distribuição Farmacêutica, onde se abordou também a sustentabilidade do setor

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, advogou esta terça-feira, 8 de outubro, por uma mudança no estatuto de determinados medicamentos, de modo a que estes possam passar a ser disponibilizados nas farmácias comunitárias e deixem de estar confinados à dispensa hospitalar. A governante entende ser crucial uma aposta mais firme na distribuição em proximidade, um setor que, na sua visão, é um pilar para a coesão territorial do país.

O discurso ocorreu durante a abertura do III Congresso Nacional da Distribuição Farmacêutica, que decorre em Oeiras. Ana Paula Martins aproveitou a ocasião para anunciar que o diploma que estabelece a revisão anual de preços dos medicamentos será publicado até 15 de novembro, um tema sensível para a fileira.

Estas declarações surgem no rescaldo de uma intervenção pública da presidente da Associação Nacional de Farmácias, que havia alertado para a escassa utilização, até ao momento, do mecanismo de distribuição de medicamentos em farmácias comunitárias. De acordo com os dados então avançados, apenas 250 utentes estão a ser abrangidos por uma medida com capacidade instalada para servir cerca de 200 mil pessoas.

No mesmo evento, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, não deixou de enaltecer o que classificou como a “robustez da cadeia de distribuição” nacional. Esse atributo, recordou, tornou-se visível para toda a população durante o período crítico da pandemia, assegurando a entrega segura e atempada de vacinas e outros tratamentos à população.

Já a perspetiva dos distribuidores foi trazida por Nuno Flora, presidente da Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA). Para Flora, o sucesso da dispensa em proximidade depende criticamente de se conseguir escala, de existir uma avaliação contínua e de se garantir estabilidade no sistema. Deixou um número que espelha a dimensão da operação logística sob a sua responsabilidade: 360 milhões de embalagens de medicamentos e produtos de saúde distribuídas anualmente. No capítulo dos preços, o líder da ADIFA foi perentório ao exigir “preços justos” e ao propor um mecanismo de atualização automática indexado à inflação, um debate que promete agitar o setor nos próximos tempos.

Lusa

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