“O Programa Orçamental da Saúde evidencia, no Orçamento de 2026, uma dotação de despesa total consolidada de 17.300 milhões de euros e uma despesa efetiva consolidada de 17.236 milhões de euros. A receita total consolidada para 2026 cifra-se em 18.207 milhões de euros”, refere o documento hoje entregue no parlamento, um dia antes do prazo limite.

Segundo a proposta do executivo da AD, o programa orçamental para a saúde apresenta uma dotação total consolidada essencialmente repartida por despesas com o pessoal (44,9%) e com a aquisição de bens e serviços (45,7%).

De acordo com o documento, as despesas com pessoal vão subir 5% no próximo ano, ascendendo a um total de 7.767 milhões de euros, enquanto para a aquisição de bens e serviços estão reservados 7.914 milhões de euros, uma redução de 10% em relação ao previsto para este ano.

Do total da despesa consolidada afeta ao Programa Orçamental, a maior parte é financiada por impostos – 15.116 milhões de euros –, mas também estão previstas receitas provenientes de transferências entre entidades (239 milhões de euros) e de fundos europeus (655 milhões de euros).

Já o investimento, de acordo com a proposta entregue no parlamento, tem um peso de 5,2% no total do orçamento para o setor, com as entidades do Serviço Nacional de Saúde a disporem de cerca de 860 milhões de euros para esse fim no próximo ano.

O debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro e a votação final global está prevista para 27 de novembro.

lusa/HN