A USF-AN — Associação das Unidades de Saúde Familiar reagiu esta quinta-feira à proposta em discussão pública que permite a enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica acompanhar grávidas de baixo risco sem médico de família. Num comunicado, a associação não rejeita frontalmente a figura do enfermeiro especialista, mas insiste que a resposta estruturante deve ser a atribuição universal de uma Equipa de Saúde Familiar a cada cidadão.

Para a direção da USF-AN, soluções avulsas para problemas específicos, como a atual carência de médicos, arriscam fragmentar os cuidados. A longitudinalidade — ser seguido pela mesma equipa ao longo do tempo — é apresentada como uma questão que salva vidas. A associação sustenta que a evidência internacional associa esta continuidade a menor mortalidade, menos utilização desnecessária de urgências e maior satisfação das pessoas. Nada disso se garante, sugerem, com percursos clínicos espartilhados ou com respostas isoladas.

O cerne da posição da associação reside na defesa de um “skill-mix responsável” dentro da equipa de saúde familiar, que integra médico, enfermeiro e secretário clínico. Esta combinação de competências, argumentam, pode aumentar o acesso e a equidade, mas carece de um enquadramento normativo claro que a Direção-Geral da Saúde (DGS) ainda não produziu.

A USF-AN exige assim que a DGS clarifique urgentemente uma série de aspetos práticos. Da definição do âmbito de atuação de cada profissional às matrizes de partilha de tarefas, passando pelos fluxos de comunicação entre cuidados primários e hospitalares. A lista de exigências é longa e reflete um mal-estar latente sobre a falta de diretrizes operacionais. São pedidos indicadores concretos, critérios para o redimensionamento de listas de utentes e a implementação faseada através de projetos-piloto, com avaliação independente de custo-efetividade.

O tom do comunicado é de quem quer recentrar o debate. A questão, sublinham, não deve ser “quem substitui quem”, mas antes como garantir que todas as famílias têm uma equipa de referência que as acompanha de forma consistente. A mensagem final é clara: a mesma equipa ao longo de todas as fases da vida constitui um investimento comprovado em resultados clínicos sólidos e na construção de uma relação de confiança com os cidadãos.

PR/HN