O Governo pretende poupar 24 milhões de euros em 2026 através de um conjunto de medidas que visam conter a despesa em três áreas específicas da saúde: transporte não urgente de doentes, medicamentos e dispositivos médicos. A intenção, plasmada na proposta de Orçamento do Estado entregue no parlamento, assenta no argumento da necessidade de maior eficiência perante custos em escalada.

No capítulo dos transportes de doentes, a despesa mais do que duplicou entre 2014 e 2024, saltando de 97,1 para 212,4 milhões de euros. Para travar esta curva ascendente, estão previstas seis medidas que, promete o executivo, começarão a surtir efeito já no próximo ano. O impacto orçamental calculado aponta para uma poupança de 12 milhões de euros em 2026, que deverá ampliar-se para 46 milhões até 2028. A estratégia passa por uma revisão dos modelos de contratação e por uma monitorização mais apertada deste serviço.

A fatura dos medicamentos no SNS não fica atrás na pressão sobre as contas públicas. No ano passado, a despesa global com medicamentos atingiu os 4.020,9 milhões de euros, um valor que praticamente duplicou numa década e que agora representa mais de um quarto de toda a despesa do serviço nacional. Perante este cenário, a equipa do Ministério da Saúde desenhou quatro medidas específicas que, na sua perspetiva, permitirão uma contenção de 6,3 milhões no próximo ano.

Já o universo dos dispositivos médicos, com uma despesa de 962,9 milhões de euros em 2024, revela um aumento de 62% face a 2019. A análise orçamental focou-se no segmento cardiovascular no setor hospitalar, que por si só consumiu 207,4 milhões no ano passado. Para esta fatia, estão no foral quatro iniciativas que incluem a criação de comissões dedicadas e a publicação de orientações para aquisições mais custo-efetivas. A expectativa é uma redução de 5,6 milhões de euros em 2026.

No seu todo, as aquisições de bens e serviços absorvem 14% da despesa efetiva prevista para 2026, estando mais de metade concentrada no programa da Saúde. A proposta do OE2026 será discutida na generalidade a 27 e 28 de outubro, com a votação final global agendada para 27 de novembro.

NR/HN/Lusa