A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, traçou esta sexta-feira as linhas mestras do Orçamento do Estado para 2026 para a Saúde, colocando a tónica nos profissionais do Serviço Nacional de Saúde. À margem de um evento sobre saúde mental no Centro Cultural de Belém, a governante destacou o aumento de 5% nas despesas com pessoal, um reforço que classifica como uma “opção política de fundo” para fixar médicos e enfermeiros no sistema público.

“Queria salientar o aumento da rubrica em recursos humanos, não só para suportar aquilo que já foi feito na valorização das carreiras, mas também naquelas que ainda faltam”, afirmou Ana Paula Martins aos jornalistas. A ministra garantiu que o SNS é uma prioridade do Governo e explicou que este acréscimo salarial “inclui suplementos ou incentivos associados ao trabalho em equipa e à produção de indicadores baseados no valor, não apenas na produção, mas na qualidade para as pessoas”.

O reforço, que eleva a dotação para os salários para 7.767 milhões de euros, surge em contraciclo com uma quebra de 10% na verba para a aquisição de bens e serviços, fixada em 7.914 milhões de euros. Uma opção que, segundo Martins, visa precisamente “reduzir a dependência de prestações de serviços externos”, privilegiando a criação de modelos que incentivem a fixação dos profissionais. “Passar a trabalhar mais com aqueles que recrutamos para o SNS”, concluiu, definindo o rumo.

No quadro global, o setor da Saúde disporá de mais de 17 mil milhões de euros, um incremento de 1,5% face às previsões para 2025. Esta massa financeira está essencialmente repartida entre despesas com o pessoal (44,9%) e com a aquisição de bens e serviços (45,7%). A fatia de leão do financiamento, no montante de 15.116 milhões de euros, será suportada por impostos, completada com transferências entre entidades (239 milhões de euros) e fundos europeus (655 milhões de euros).

O investimento não foi esquecido na equação, ainda que com um peso mais contido. As entidades do SNS terão cerca de 860 milhões de euros para este fim no próximo ano, um valor que representa 5,2% do total do orçamento do setor.

O percurso da proposta de lei agora conhecida está traçado: o debate na generalidade está agendado para os dias 27 e 28 de outubro, com a votação final global prevista para 27 de novembro. O futuro do SNS, pelo menos no papel, começa agora a ser desenhado.

NR/HN/Lusa