A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) aproveitou a proximidade do Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinala a 10 de outubro, para exigir um compromisso financeiro mais robusto e continuado na área da saúde psicológica. O apelo surge na sequência da divulgação da proposta do Orçamento do Estado para 2026, documento que, na perspectiva da OPP, poderá definir se o tema é ou não uma verdadeira prioridade nacional.

Sofia Ramalho, bastonária da OPP, não poupou nas palavras. “Há uma necessidade clara de uma maior aposta na promoção e na prevenção. É preciso promover a saúde mental todos os dias”, afirmou, acrescentando que “agir antes da doença poupa em euros ao Estado, mas sobretudo poupa em sofrimento e em vidas”. A posição é clara: ignorar esta realidade constitui, no seu entender, um erro social e económico de consequências graves, sobretudo num país que, recorda a Ordem, continua a destacar-se negativamente na Europa pela elevada prevalência de problemas de saúde mental.

Perante este cenário, a OPP reforçou junto do Governo e dos partidos políticos um conjunto de medidas concretas que considera urgentes. Entre elas, figura um reforço imediato de, pelo menos, 300 psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde. A par disso, defende a criação de um plano plurianual de investimento que permita alcançar, até ao final da legislatura, um rácio mínimo de um psicólogo para cada cinco mil utentes no SNS.

A agenda proposta é abrangente e ambiciosa. Passa pela criação de uma agenda nacional interministerial para a prevenção e o desenvolvimento pessoal e coesão social, dotada de metas e recursos específicos. No âmbito educativo, a OPP pede que se criem condições para o desenvolvimento do trabalho dos psicólogos nos agrupamentos de escolas e no ensino superior, assegurando a concretização do já anunciado reforço de profissionais, particularmente em territórios prioritários e contextos de maior vulnerabilidade.

O mundo laboral não foi esquecido. A Ordem propõe a promoção de condições para uma redução eficaz dos riscos psicossociais e a criação da figura do psicólogo do trabalho, integrado nas equipas de saúde ocupacional. Paralelamente, defende a criação de um observatório nacional de saúde mental e bem-estar, que dinamize a monitorização permanente de indicadores e estudos epidemiológicos regulares, fundamentais para o desenho de planos de intervenção eficazes.

As medidas estendem-se a outras áreas sensíveis. A OPP solicita o desenvolvimento de condições para a existência de mais psicólogos nos Serviços Prisionais, nas estruturas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e no Instituto Nacional de Medicina Legal. Igualmente prioritária é a criação da carreira de psicólogo no Instituto da Segurança Social, com a definição do respectivo conteúdo funcional.

Não ficaram de fora os contextos de maior fragilidade social. A OPP exige o reforço do financiamento para programas da área social direcionados à infância, juventude, envelhecimento e inclusão de grupos vulneráveis, como minorias, vítimas de violência ou pessoas com deficiência. Nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), a sugestão é que passe a integrar, no mínimo, um psicólogo a tempo inteiro por cada 40 utentes.

“O governo tem em 2026 a oportunidade de mostrar que a saúde mental é, de facto, uma prioridade nacional”, desafiou Sofia Ramalho, deixando no ar um repto claro à ação. A mensagem da Ordem é unívoca: o custo da inação, seja em sofrimento humano seja em impacto económico, é simplesmente demasiado elevado para ser continuamente adiado.

PR/HN