A possibilidade de cerca de 300 mil cidadãos passarem a dispor de uma equipa de saúde familiar tornou-se tangível com as candidaturas apresentadas para a criação de novas unidades de saúde familiar modelo B. A estimativa foi avançada pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), que representa os profissionais do setor.

No comunicado divulgado, a associação sustentou que a materialização de todas as candidaturas ativas permitirá alargar significativamente a cobertura populacional. “Se todas se concretizarem, são mais 300 mil utentes com equipa de saúde familiar”, referiu a estrutura. Este anúncio surge na véspera da comemoração dos 20 anos da resolução do Conselho de Ministros que reformou os cuidados de saúde primários, um marco histórico para o setor.

As USF modelo B organizam-se em torno de equipas compostas por médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que estabelecem contratualizações sobre os cuidados a prestar a uma população específica. Este modelo incorpora incentivos financeiros associados à produtividade, um desenho que tem sido apontado como impulsionador de ganhos de eficiência.

Segundo os números compilados pela USF-AN, o país conta presentemente com 695 unidades, o valor mais elevado de sempre. Cerca de 7,9 milhões de utentes encontram-se inscritos neste modelo, que integra 4.814 médicos de família, 4.592 enfermeiros e 3.441 secretários clínicos. Estes valores representam um incremento notável face a 2022, refletindo uma trajetória de expansão sustentada.

A associação enalteceu o trabalho desenvolvido pela Direção Executiva do SNS e pelas Unidades Locais de Saúde no sentido de agilizar a transformação das 37 candidaturas em USF operacionais. “Saudamos o esforço para que estas candidaturas sejam rapidamente transformadas em USF”, pode ler-se no documento.

Apesar do cenário favorável, a USF-AN não ignorou os constrangimentos que continuam a minar o setor. Foram identificadas “dificuldades” no acompanhamento das equipas, no recrutamento e fixação de profissionais, na progressão nas carreiras e na prevenção do desgaste profissional. A substituição em caso de ausências prolongadas, a estagnação na progressão e um sistema de avaliação de desempenho disfuncional foram apontados como problemas concretos.

Para a associação, a resolução destas questões parece ao alcance da administração. A falta de uma carreira para secretários clínicos e as remunerações consideradas baixas são, no seu entender, “fatores de resolução à distância de um decreto ou de uma orientação”, sugerindo que soluções burocráticas poderiam atenuar significativamente estes entraves.

Aproveitando a efeméride, a USF-AN caracterizou a reforma de 2005 como uma das “mais bem-sucedidas reformas dos serviços públicos das últimas décadas”. O modelo de cuidados primários então instituído, assente na descentralização, auto-organização e responsabilização, granjeou reconhecimento internacional pela sua singularidade e pelos resultados alcançados. A resiliência demonstrada ao longo de diferentes governos e contextos, como durante a pandemia, foi invocada como prova do seu sucesso. Mais de 90% dos utentes foram acompanhados nestas unidades nesse período crítico, um dado que a associação não deixou de sublinhar.

NR/HN/Lusa