Miguel Xavier manifestou-se na continuidade da reforma da saúde mental, não obstante a sua ausência no proposto Orçamento do Estado para 2026. O coordenador nacional das políticas da área admitiu que o documento a que tiveram acesso na quarta-feira omite qualquer referência à matéria, mas o tom que empregou foi de tranquilidade. “No entanto, estamos convencidos que há um empenho governamental e que a reforma da saúde mental vai continuar sem grandes problemas”, disse aos jornalistas, à entrada de um evento no Centro Cultural de Belém onde se apresentaram dados sobre a implementação das Equipas Comunitárias de Saúde Mental.

Com uma nota de descontração, Xavier enquadrou o percurso feito. “Nós começamos com 40 anos de atraso e em seis anos recuperámos quase tudo. Acho que não está mau”, observou, traçando um retrato de um país a meio do caminho e com estruturas que ainda não se encontram totalmente operacionais. A sessão, que assinalou o Dia Mundial da Saúde Mental, serviu de palco para a ministra Ana Paula Martins corroborar a visão de fundo. No seu discurso, defendeu que Portugal vive uma “transformação profunda” nos cuidados desta área, um esforço coletivo que considera um “marco na revolução dos direitos humanos”, em particular com a nova lei da saúde mental.

A governante fez um ponto de situação concreto, enumerando que já existem 40 equipas multidisciplinares a funcionar no território, um cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Recuperação e Resiliência. “Sabemos todos que a proximidade tanto física como humana é essencial”, destacou, argumentando que estes serviços, uma vez enraizados na comunidade, se tornam parte do quotidiano, encorajando as pessoas a procurar ajuda com maior confiança. Para além destas equipas, Martins referiu um conjunto de outras medidas em marcha, como a requalificação de serviços locais, a abertura de novos internamentos em hospitais gerais, um concurso para 500 lugares em residências de desinstitucionalização e a criação de centros de responsabilidade integrada.

Os números apresentados vieram dar suporte material ao otimismo expresso. Uma análise a cinco dessas equipas comunitárias revelou que, só em 2023, conseguiram uma redução superior a 26% nos internamentos. Os dias de internamento caíram mais de 30% e os reinternamentos registaram uma quebra expressiva de 46,7%. A lógica económica complementa a clínica: por cada euro investido, o retorno estimado para o Serviço Nacional de Saúde situou-se entre 12,90 e 14,50 euros. No total, as poupanças anuais geradas por essas cinco equipas rondam os 2,3 milhões de euros, um montante que, por si só, poderia financiar a criação de mais uma dezena de estruturas idênticas.

NR/HN/Lusa