Um conjunto de sete sociedades médicas portuguesas tornou público um manifesto que expõe lacunas graves nos cuidados paliativos pediátricos nacionais. A iniciativa, tornada conhecida a 10 de outubro, data em que se assinala o Dia Mundial da área, resulta de um inquérito que traçou um retrato preocupante da situação no país. O documento é subscrito pela Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, Sociedade Portuguesa de Neonatologia, Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Sociedade Portuguesa de Cardiologia Pediátrica e Sociedade Portuguesa de Pneumologia Pediátrica e do Sono.

Os dados recolhidos, com uma taxa de resposta superior a oitenta por cento das equipas contactadas, confirmam que nenhuma delas opera com os recursos humanos mínimos considerados indispensáveis. Cândida Cancelinha, vice-presidente da APCP e médica pediatra, realça que o ponto de partida para o manifesto foi precisamente esse diagnóstico. “Os doentes não podem continuar à espera que os cuidados paliativos, e em particular os pediátricos, sejam encarados pelos decisores políticos como uma prioridade”, afirmou. As regiões do Alentejo e do Algarve surgem particularmente desfalcadas, quase sem qualquer equipa dedicada.

O apoio domiciliário, pilar fundamental neste tipo de acompanhamento, está disponível de forma consistente em apenas dois quintos das equipas. Na maioria dos casos, a prestação é esporádica e não cobre as necessidades. A situação repete-se nos cuidados paliativos peri e neonatais, descritos como incipientes na generalidade dos serviços de pediatria e maternidades. O manifesto aponta ainda deficiências na qualificação, com psicólogos e assistentes sociais a apresentarem lacunas formativas evidentes.

Perante este cenário, as vinte reivindicações do documento focam-se na criação de condições para um acesso atempado e equitativo. É pedida a existência de equipas com formação específica em todos os serviços de pediatria e maternidades do país, assegurando os recursos humanos, organizativos e materiais necessários. O apelo sublinha a vulnerabilidade e o sofrimento das crianças, adolescentes e jovens com doenças incuráveis, bem como das suas famílias, exigindo que o Governo coloque a questão na ordem do dia.

A ocasião serviu também para a APCP dar início às comemorações do seu trigésimo aniversário, no Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, a 11 de outubro. Foi lançada a campanha “Cuidados Paliativos: um direito para todos!”, que visa sensibilizar a sociedade para a necessidade de garantir o acesso universal a estes cuidados. Catarina Pazes, presidente da associação, lembrou que, apesar de a lei portuguesa de 2012 consagrar este direito, as condições para o seu cumprimento estão longe de estar asseguradas. A campanha alinha-se com o mote internacional da Worldwide Hospice Palliative Care Alliance, que este ano celebra duas décadas sob o tema “Cumprir a Promessa: Acesso Universal aos Cuidados Paliativos”.

PR/HN